A revolta dos profissionais da Educação, que lotaram a galeria da Casa de Leis durante os trabalhos legislativos desta quinta, se deve à redução de cerca de R$ 40 milhões para a Secretaria Estadual de Educação (Seduc).
No exercício passado, o orçamento para a pasta foi de R$ 1,641 bilhão. Neste ano, a cifra é de R$ 1,609 bilhão. Segundo o relator do orçamento, a queda se deve ao déficit de repasses do Governo Federal.
O Ministério Público do Estado chegou a notificar na semana passada o governador Silval Barbosa (PMDB) e o presidente da Assembleia Legislativa Romoaldo Júnior (PMDB) contra redução dos recursos da Seduc.
Estimado em R$ 13,345 bilhões, o orçamento recebeu 48 emendas. Destas, somente cinco foram rejeitadas. Conforme o deputado relator da mensagem, José Domingos Fraga (PSD), o que se espera para 2014 é um excesso de arrecadação.
“Espero que o governo venha a sancionar as emendas, pois nós vamos ter um excesso de arrecadação deslumbrado já a partir do primeiro quadrimestre do ano que vem. A partir disso, aprovamos na LDO que o governo possa mexer cerca de R$ 9 milhões da Reserva de Contingência”.
As criticas do deputado José Riva, por sua vez, diziam respeito ao que ele classificou como “orçamento subestimado”. Na opinião do social-democrata, o montante elaborado pelo Executivo ultrapassa as barreiras do conservadorismo.
“É muito pessimista. Um estado em crescimento como o de Mato Grosso não vai arrecadar menos em 2014 do que arrecadou em 2014. Lógico que concordo com o governador que o orçamento tem que ser conservador, mas tivemos dificuldade em fazer emendas até pra estabelecer equilíbrio entre as pastas. Tinha secretaria recebendo 40% a menos do que recebia em 2013”, reclamou.
ALERTA
“O governo tem perdido recursos do Fundeb para os municípios em função de terem fortalecido a sua rede do ensino fundamental. Aluno hoje vale dinheiro. No exercício passado, dentro do orçamento para Educação e Cultura, tinham mais de R$ 70 milhões em convênio e este ano é zero”, alegou Fraga.
Entre as emendas aceitas estão remanejamentos para hospitais regionais de Juína (R$ 3 milhões); Tangará da Serra (R$ 3 milhões) e em Porto Alegre do Norte (R$ 1,5 milhão). O Orçamento também recebeu emenda destinada ao projeto idealizado pela Prefeitura de Cuiabá, Parque das Águas, na ordem de R$ 5 milhões.
A Defensoria Pública ficou com R$ 10 milhões de emendas, totalizando orçamento de R$ 82,664 milhões. Já a Secretaria de Saúde ficou com R$ 1,602 bilhão; A Secretaria de Administração, com R$ 110,385 milhões.
Fonte: Notícia Exata
