A Secretaria de Estado de Estado de Educação (Seduc) participou, nesta terça-feira (13.08), de uma audiência pública da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento de Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa. O secretário adjunto Executivo da Seduc, Alan Porto, apresentou as metas físicas da Educação referentes ao 1º semestre de 2019. A explanação ocorreu no auditório Milton Figueiredo.
Alan Porto explicou aos deputados sobre a situação financeira dos meses de janeiro a junho deste ano. O destaque ficou por conta do pagamento das dívidas e de restos a pagar e os repasses realizados dentro dos prazos.
“Hoje podemos afirmar que as contas da Seduc estão equilibradas. Não devemos fornecedores, estamos com os repasses em dia, como o do Projeto Político Pedagógico, da alimentação escolar e do transporte escolar”, destacou.
O secretário adjunto lembrou que se trata de um trabalho liderado pela secretária Marioneide Kliemaschewsk e equipe, que tinha como foco “organizar a casa orçamentariamente e financeiramente”.
Conforme detalhou Alan Porto, a Seduc repassou, em 2019, R$ 80,8 milhões às prefeituras para o transporte escolar, sendo que desse total, R$ 29,1 milhões foi de restos a pagar de 2018.
Para a alimentação escolar já foram repassados às escolas, em 2019, o valor de R$ 25,3 milhões, incluindo recurso estadual e federal. A alimentação escolar é fornecida aos 396 mil alunos da rede estadual de ensino, em 100% das 767 escolas.
Infraestrutura
No 1º semestre deste ano, o valor pago pelos serviços executado com obras foi de R$ 14,3 milhões, compreendendo restos a pagar e execuções de 2019.
A Seduc assinou um termo de Cooperação Técnica com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para elaboração, revisão e análise de projetos de engenharia e arquitetura.
Pedagógico
Na apresentação foi destacado também o projeto Muxirum da Alfabetização, que nos últimos dois anos recebeu investimento de R$ 4,2 milhões para a alfabetização de 10.164 pessoas de 15 anos ou mais de idade. Para 2019 estão previstos investimentos de R$ 1,5 milhão e a meta é alfabetizar mais 2.000 pessoas.
A escolas plenas também foram destacadas. A rede estadual de ensino possui 40 escolas que oferecem ensino em tempo integral. Desse total, oito estão em Cuiabá, quatro em Rondonópolis, duas em Várzea Grande, duas em Arenápolis e uma cada um de 24 municípios.
As escolas em tempo integral apresentaram, em 2017 e 2018, uma taxa de aprovação acima de 93%. Em 2017 eram 2.172 alunos matriculados em 14 escolas. Em 2019 são 7.864 alunos em 40 escolas plenas.
