Alegando a economia de R$ 643.303,14 por ano, para a realização de serviços gerais e manutenção, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) decidiu abrir mão da terceirização e contratar recuperandos do sistema penitenciário. Os 11 homens e 27 mulheres começarão a trabalhar na secretaria de Educação de forma progressiva até atingir o total de 38 contratados.
Atualmente, o contrato com a empresa terceirizada está em R$ 1.257.625,86 e passará a ser R$ 614.322,72 com o convênio mediado pela Fundação Nova Chance, vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), o que representa uma economia de 60% para a Educação.
A Seduc e a Sejudh devem assinar nos próximos dias o Termo de Cooperação para a contratação de mão de obra de recuperandos. Até novembro, 100% da mão de obra de serviços gerais e manutenção da Seduc será realizada por eles, e não mais por trabalhadores de empresa terceirizada.
A mudança foi apresentada para os servidores do órgão central no auditório da Seduc, na última semana, pela superintendente administrativa da Seduc Carolina Curvo e a assistente social da Fundação Nova Chance (Funac), Edma Severino.
“Podemos exemplificar casos de sucesso como a secretaria de Estado de Fazenda e a própria Sejudh. Durante o nosso contato com os servidores dessas pastas percebemos que os resultados positivos vão além da economia. Os serviços são de qualidade e essas contratações possuem um valor social, a oportunidade de uma nova chance a essas pessoas”, pontua Carolina Curvo.
A assistente social da Fundação explicou as obrigações e direitos do recuperando no local de trabalho. Bem como esses devem se comportar enquanto estiverem na Seduc. A assistente social conta que para conquistar o benefício de trabalhar extramuros de forma remunerada, o recuperando precisa ter bom comportamento, ter cumprido um 1/6 da pena, já ter trabalhado dentro da unidade penitenciária, além usar tornozeleira eletrônica. Os homens e mulheres receberão um salário mínimo e a remissão de um dia de pena a cada três trabalhados.
Os 38 trabalhadores serão divididos por tipo de serviço realizado: dois jardineiros, um pedreiro, um eletricista, dois carregadores, 32 para serviços gerais e de limpeza interna e externa. Esse serão distribuídos entre a sede da Seduc, Centro de Apoio e Suporte à Inclusão da Educação Especial (Casies), Departamento de Material e Patrimônio da Seduc (DMP), Arquivo Central da Educação, Conselho Estadual de Educação, Universidade Aberta do Brasil, Exame Supletivo, Centro de Formação e Atualização de Profissionais da Educação Básica (Cefapro) de Cuiabá, e Arquivo de documentação da Seduc.
Com assessoria
