A coluna Carta Convite da edição desta semana (517) do Circuito Mato Grosso destacou a instauração de uma Comissão de Tomada de Contas Especial pela Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia. O objetivo é apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos referente aos contratos 027/2013 E 048/2013. Após realizar a instrução do processo e elaborar relatório, a Comissão remeterá os autos à Auditoria Geral do Estado que expedirá relatório conclusivo, para posterior remessa ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Groso, para apreciação e julgamento.
Confira outros destaques da coluna:
EDITAL 2015 SEC
A Secretaria de Estado de Cultura, junto com o Conselho Estadual de Cultura de Mato Grosso, aprovou a abertura do Edital do Programa de Apoio à Cultura – PROAC-MT para o exercício 2015. Há recursos para diversas áreas da cultura, desde artes cênicas, passando por literatura, música e artes plásticas. Os interessados devem procurar o Diário Oficial de Mato Grosso do dia 28 de novembro, no qual constam todos os detalhes e prazos para os artistas interessados.
CRÉDITO SUPLEMENTAR
O governador do Estado de Mato Grosso decretou crédito suplementar por anulação para Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana, no valor de R$ 6.061.238,93 milhões e para a Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo no valor de R$ 525.813,90 mil, totalizando R$ 6.587.052,83 milhões no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado.
LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Administração adquiriu, através do Pregão Eletrônico 038/2014/SES, dois grupos geradores modelo MAQ 45 S18 A-500 instalado e ativado para atender o hospital regional de SINOP – HRS. Um ganho para uma das maiores cidades do norte do Estado, que acaba atendendo a demanda de boa parte do Nortão.
CONTRATO
A Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Gerência de Gestão de Contratos – GGC/SES/MT, no Extrato Do Contrato Nº 037/2014/SES/MT – Carona a Ata de Registro de Preços Nº 004/2013 do Pregão Eletrônico SRP Nº 002/2013/GO representada por seu secretário adjunto de Administração Sistêmica, Sr. Marcos Rogério Lima Pinto e Silva, adquiriu R$ 408.108,00 em aquisições de computadores da Positivo Informática S.A – Representada pelo Sr. Ademir Freiria.
MUITO CAFÉ
A Secretaria de Estado de Fazenda, Sefaz MT, acabou de comprar 5 mil pacotes de café de 500 gramas pelo preço total de R$ 38.650,00. A aquisição foi feita através da Gerência de Gestão de Contratos – GCON/CAC – SAAF/SEFAZ, pelo Extrato do Termo de Contrato Nº 041/2014/SAAF/SEFAZ. A empresa contratada é RAHILD AKEL – ME, que deverá fornecer o café entre 17/11/2014 e 31/12/14.
