Secretários de finanças, planejamento e fazenda de 15 municípios dos eixos da rodovia BR-163 se reuniram em Nova Mutum (241,9 km de Cuiabá), esta semana para debaterem a situação fiscal de seus respectivos municípios e os entraves em repasses Estaduais e da União.
O Secretário de Estado de Fazenda, Gustavo de Oliveira expôs aos representantes dos municípios a situação econômica do estado e os desafios que os municípios terão para manterem o equilíbrio nas contas públicas nos próximos anos.
Em sua fala Oliveira ressaltou o compromisso do Executivo em estabelecer o diálogo aberto com os municípios e estreitar essa parceira com as gestões municipais. “Faz muita diferença estar próximo dos secretários de finanças dos municípios porque a gente entende mais de perto quais são os problemas que eles enfrentam e também entende melhor qual a priorização que a Sefaz precisa dar para os encaminhamentos que são feitos”.
Na ocasião, Oliveira ainda apresentou aos gestores e técnicos municipais a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que limita os gastos públicos no Estado de Mato Grosso. O gestor explicou todos os detalhes do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) que vai vigorar por dez anos, a partir de 2018, e atinge todos os Poderes: Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Executivo, Tribunal de Contas, Ministério Público e Defensoria Pública.
O secretário de Finanças e Orçamento de Nova Mutum, Agenor Darci comenta que é fundamental os gestores se encontrarem e debater metas de atuação, diante do atual cenário econômico do País. “Desde que começamos esses debates, entendemos a sua importância e por isso que fiz questão de sediarmos nosso terceiro encontro, que se fortalece com a presença do Secretário de Fazenda do Estado”, comenta.
O vice-prefeito de Nova Mutum, Leandro Félix também participou da reunião e ressaltou o momento complexo vivido pelos municípios diante da crise econômica. “Estamos vivendo um momento complicado. É muito difícil administrar e gerenciar um município, principalmente aqueles que vivem uma crescente, em que as demandas não param e não há recursos. O Estado também está na mesma dificuldade, todo mundo atrás de recurso para poder fazer mais, por isso precisamos buscar soluções juntos, de uma maneira que não sobrecarregue o cidadão”, pontuou o gestor.
A Secretária de Planejamento, Finanças e Orçamento de Sinop, Ivete Mallmann, foi responsável pela intermediação do evento sediado em Nova Mutum. Está é a terceira vez que os secretários se reúnem.
Entre as situações apontadas na pelos gestores está o repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), a divisão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além da Lei Kandir e o panorama econômico e de arrecadação para os próximos anos.
Conforme Ivete o objetivo do encontro é promover a troca de informações entre os municípios, visando à busca por mais recursos. “O motivo da nossa união é justamente a troca de experiência para que a gente entenda o que cada um está fazendo de melhor, porque a gente entende que um município sozinho por muitas vezes demora a encontrar uma solução que o outro já pratica”, afirmou.
O evento aconteceu no auditório do Senai e contou com a presença do secretário de Fazenda de Mato Grosso, Gustavo de Oliveira, vice-prefeito de Nova Mutum Leandro Félix, o secretário adjunto Executivo da Sefaz, Vinicius Saragiotto, chefe de Gabinete da Prefeitura de Nova Mutum, João Batista além dos secretários, equipes técnicas e assessorias dos municípios de Campo Verde, Itiquira, Campo Novo do Parecis, União do Sul, Sorriso, Nobres, Itanhangá, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tapurah, Lucas do Rio Verde, Feliz Natal, Nova Mutum, Juara e Cuiabá.
