Foto: Gcom-MT
O secretário do Gabinete de Comunicação do Estado, Kleber Lima, afirmou que não é do interesse do governador Pedro Taques (PSDB) estabelecer uma espécie de embate com os servidores estaduais, por conta da indefinição quanto ao pagamento da Revisão Geral Anual (RGA) referente ao ano de 2016 ainda neste ano.
Kleber lamentou que o tema viesse sendo “politizado” nos últimos meses, o que traz grande prejuízo a Mato Grosso.
“Nunca foi desejo do Governo estabelecer embate, queda de braço com servidores públicos ou com quem quer que seja, diante das reinvindicações deles. O problema é que muitas vezes há muita incompreensão, de parte a parte, até admito. Mas, no caso da RGA, o que se percebe é uma grande e maléfica politização de um tema que não deveria ser politizado”, afirmou, durante entrevista à Rádio Capital FM, na manhã desta terça-feira (23).
Conforme o secretário, a definição quanto ao pagamento da RGA só ocorrerá se houver bom senso entre as partes.
“O que acho que determinará o nível do dialogo do Governo com os servidores esse ano é uma questão de bom senso. Que precisaria ser reciproca, mutua. O bom senso só ocorre quando todos os lados envolvidos conseguem entender que, primeiro, todos nós só existimos em função do cidadão. Isso deve ser a bussola a orientar todos nós”, declarou.
“Isso significa que o Governo deve atender as reinvindicações que são legitimas dos servidores, a medida que não comprometa os serviços que o estado deve prestar, que são essenciais, como Saúde, por exemplo”, completou.
De acordo com a legislação estadual, o reajuste deve ser aplicado ao salário dos servidores todo mês de maio. Neste ano, levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre os meses de janeiro a dezembro de 2016, o reajuste deve ser de 6,58%.
A questão financeira do Estado é o grande impasse para o pagamento de tal reajuste. O Executivo ainda paga a RGA do ano passado aos seus servidores. Nesta quarta-feira (10), Taques liberou a terceira parcela do índice de 11,28% da RGA referente ao ano de 2015.
Até o momento, o governo já incorporou 7,36%, restando 3,92% a serem pagos em mais duas parcelas, previstas para junho e setembro de 2017.
Assembleia dos servidores
Diante da indefinição quanto ao pagamento da RGA, os líderes sindicais, por meio do Fórum Sindical, convocaram uma assembleia geral de todas as categorias para a próxima segunda-feira (29).
A intenção, segundo o coordenador do Fórum, Oscarlino Alves, é que haja um acordo para um indicativo de greve de 24h, e caso o Governo do Estado não abra diálogo, um novo indicativo de 48h. Se eventualmente os indicativos não deem resultados, a intenção do sindicato é entrar em greve geral, pela segunda vez no Governo Pedro Taques (PSDB).
De acordo com Kleber Lima, a assembleia é um direito dos servidores. Ele garantiu, no entanto, que o diálogo será aberto até sexta-feira (26).
“Nessa semana nós devemos começar a chamar as categorias, porque o Governo aguardava a definição da Lei de Teto de Gastos da União. Essa definição saiu e a equipe econômica ontem se reuniu durante praticamente todo o dia com o governador. Estamos agora na fase de calcular, estimar o impacto dessa medida nas finanças do Estado, inclusive, o que poderemos oferecer aos servidores”, declarou.
Conforme o secretário, antes de definir o pagamento da RGA, é necessário analisar o impacto que o reajuste irá representar para a economia do Estado.
“Levando em conta que Mato Groso já vive hoje um déficit muito grande em relação a suas contas de um modo geral. O desembolso com o pagamento de folha está muito próximo do limite da LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal]. E independente da RGA tem uma série de concessões e benefícios, que o Governo tem que conceder aos servidores. O que irá impactar na folha [de pagamento]”, pontuou.
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