Airton Marques e Daffiny Delgado – Da Redação
O secretário Estadual de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte, determinou a suspensão dos contratos firmados ainda na administração anterior. Com o prazo de 90 dias, o ato segue o decreto de N° 2 do governador Pedro Taques (PDT), publicado no Diário Oficial que circulou no dia dois de janeiro.
Segundo o secretário, já foi apresentado ao governador um plano de trabalho para retomada das obras consideradas emergenciais e revisão de todos os contratos de manutenção e recuperação de rodovias.
A medida busca reduzir possíveis prejuízos ao erário público, além de verificar a legalidade dos atos realizados.
De acordo com a publicação da Sinfra, foram paralisadas as obras nas MTs 100, 326, 343, 249, 010, 270/040, 423, 336, 170 e 235.
Também foram suspensos os serviços de manutenção de estrada não pavimentada em uma extensão de 1.104,06 quilômetros, nos municípios de Cláudia, Colíder, Guarantã do Norte, Itaúba, Marcelândia, Matupá, Santa Carmem, Sinop, Terra Nova do Norte e União do Sul.
Além disso, houve a suspensão de obras de reconstrução de pontes na região Oeste.
Duarte esclareceu que as obras do MT Integrado foram paralisadas ainda no Governo anterior por falta de recursos financeiros.
Bloqueio dos Contratos
Conforme o decreto de Taques, foi determinada a suspensão de todos os pagamentos do estado por serviços e fornecimento de bens pelos próximos 90 dias, com exceção daqueles contratos considerados essenciais e indispensáveis, como os referentes a serviços e bens das áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.
“Ficam suspensos pelo prazo de 90 (noventa) dias, todos os contratos administrativos firmados pelo Estado de Mato Grosso, excetuados os contratos de serviços e de fornecimento de bens indispensáveis para a continuidade das ações públicas inadiáveis no âmbito de cada unidade administrativa estadual”, diz trecho do decreto.
