A Secretária de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) decidiu averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de produtos de aço. O trâmite segue a tendência de que o setor busque mecanismos de defesa comercial pelos dispositivos formais, após tentativas de incremento ao sistema de cotas e tarifas, que foi renovado na última semana.
Serão compreendidos na investigação laminados planos, de ferro ou de aço ligado ou de aço não ligado, laminados a quente, não folheados, nem chapeados, nem revestidos, de qualquer largura, na forma não enrolada, de espessura inferior a 4,75 mm, ou na forma em rolo, de qualquer espessura.
São 25 códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) a serem investigados pelo órgão após o parecer nº 1105, 29 de maio de 2025, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom). “Foram apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping nas exportações da China para o Brasil do produto objeto desta circular, e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática”, diz o comunicado em Diário Oficial.
O trâmite conversa com a estratégia mencionada nesta manhã pelo presidente da Gerdau, Gustavo Werneck, após evento organizado pela Amcham. Para ele, a discussão de defesa comercial para o setor de aço não se encerrou com a manutenção do sistema de cotas e tarifas, que foi renovado com a inclusão de novos códigos de produtos a serem taxados.
“Vemos como um debate que ainda não terminou. Houve um ganho pelo fato de se ter mantido aquilo que foi definido há 12 meses, mas isso não é suficiente. O fato é que os debates continuam e temos tentado encontrar dentro do governo federal os caminhos adequados”, disse.
Ele disse que os mecanismos formais como salvaguarda e antidumping seguem tramitando e que as iniciativas de defesa devem seguir por esse caminho daqui em diante.
