Respondendo aos questionamentos dos hospitais filantrópicos acerca dos atrasos no repasse de recursos, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde informou em comunicado à imprensa que os repasses federais estão em dia, considerando que desde 2011 os pagamentos são feitos em até 60 dias após a execução dos serviços.
Segundo informe da Prefeitura, a secretária de saúde, Elizeth Araújo explicou como funciona o trâmite dos pagamentos. “Os serviços executados em um mês são faturados no mês seguinte. Em seguida eles passam por uma câmara de avaliação mista, composta pelo Conselho Municipal de Saúde, representantes da Secretaria Estadual de Saúde, servidores da gestão municipal, que avaliam o alcance de meta e produção de cada prestador de serviço filantrópico contratado. Após passar pela câmara, o faturamento ou glosa é confirmado, a informação é passada para os hospitais, só então a nota fiscal é emitida e segue para pagamento. Por exemplo, o que foi faturado neste mês de janeiro é referente aos serviços que foram prestados pelos hospitais no mês de novembro”, explica Elizeth.
Sobre o repasse federal a secretaria disse que eles deverão ser liberados até a próxima segunda-feira (15). “Caso esses recursos sejam liberados na data que esperamos, até o dia 20 efetuaremos os pagamentos para os hospitais filantrópicos”.
Elizeth comentou que para diminuir o tempo de espera entre a execução do serviço, o faturamento e o pagamento, seria preciso um aporte financeiro de aproximadamente 12 milhões. Neste caso os serviços passariam a ser pagos 30 dias depois de sua execução. “Até então o município não tem esse recurso e a União também não tem previsão que venha a ter este recurso. Uma vez que esta prática vem acontecendo há 7 anos ou mais, podemos considerar que não há um atraso da gestão atual”, comenta a secretária.
Ela revela que em relação ao recurso da contrapartida estadual o que a SES repassou foi imediatamente pago aos hospitais filantrópicos. “O recurso chegou em um dia e no dia seguinte já estávamos fazendo o processamento das transferências. No dia 08 chegou o pagamento correspondente à contrapartidas das UTIs da competência de setembro e dois dias depois a maioria dos hospitais já tinha recebido", disse a secretaria.
Contrapartida do Estado
Segundo a Prefeitura, o atraso que os hospitais filantrópicos alegam como justificativa para não funcionárem mais a partir de segunda-feira (15) é por conta da contrapartida estadual da UTI. "Esse dinheiro seria referente à competência de outubro e novembro e questionam acordos anteriores com o governador, em relação ao incentivo de custeio, conforme Portaria SES 150/2017. O que estava previsto na Portaria o estado repassou e já foi pago aos filantrópicos. Se essa portaria será estendida vai depender da negociação entre as filantrópicas e o governo do estado”, finaliza.
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