O secretário adjunto de Gestão da Secretaria de Saúde de Cuiabá, Gilmar de Souza Cardoso, afirmou que o município comprou 1,6 milhão de comprimidos de dipirona após servidores e médicos relatarem falta do medicamento para pacientes em Unidades de Prontos Atendimento (UPAs) e hospitais da capital.
Ao menos quatro depoimentos foram prestados denunciando um cenário que os servidores citam como o pior momento da saúde do município, inclusive com mortes registradas. As denúncias resultaram em uma vistoria no Centro de Distribuição de Medicamentos e Insumos de Cuiabá (CDMIC), a pedido do Ministério Público.
De acordo com o relatório divulgado pelo Conselho Regional de Farmácia (CRF-MT) nessa segunda-feira (26), uma lista datada em 28 de novembro apontou que dos 145 medicamentos essenciais listados, somente 41 estavam no estoque em quantidades suficiente para atender a mais de 30 dias da demanda do município. E, que dentre os 145 itens essenciais presentes na lista, 68 itens estão com o estoque zerado ou muito próximo de zero. Isso corresponde aproximadamente 47% dos itens presentes na lista de essenciais estão com o estoque zerado ou próximo de zero.
A secretaria esclareceu que dois pregões para aquisição de medicamentos foram realizados em 2022 e que a crise de desabastecimento de medicamentos ocorre em todo país, o que reflete na maioria das secretarias de saúde, inviabilizando o fornecimento adequado de medicamentos.
Em entrevista, o secretário afirmou que a secretaria assinou em abril deste ano um termo de adesão para integrar o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Cuiabá (CISVARC). Desde então, foram emitidas solicitações de aquisição de medicamentos e insumos de processos oriundos dos Pregões do Consórcio, no entanto, nem todos foram bem-sucedidos, o que resultou na falta dos medicamentos.
Segundo Gilmar, no início deste mês o município comprou insumos e medicamentos que estavam em falta. A dipirona, que era um dos principais itens em falta e com alta demanda, foi entregue nesta terça-feira (27), de acordo com o secretário.
“Não estamos mais fazendo aquisição em grande quantidade para não resultar em medicamentos vencidos. Estamos fazendo compras suficientes para 30 e 60 dias, até para termos um fluxo de caixa”, explicou.
Gilmar admitiu que ainda há falta de medicamentos na rede básica de saúde, como remédio para tratamento de hipertensão e diabetes, mas que a situação está sendo regularizada.
No momento da inspeção do CRF, a farmacêutica que atua no Centro de Distribuição foi questionada sobre a falta de medicamentos e insumos em geral. Ela afirmou que realmente faltam itens, mas que grande parte destes não foi adquirido pela falta de matéria-prima no mercado devido à pandemia.
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Medicamentos vencidos
Fiscais do Conselho também encontraram 4.386.185 comprimidos vencidos no Centro de Distribuição.
A Prefeitura de Cuiabá informou, em nota, que os exemplares foram objeto de apuração em 2021 e que, por isso, não poderiam ser descartados antes da conclusão do processo.
Conforme o relatório elaborado pelo CRF, a grande quantidade de medicamentos e insumos vencidos já havia sido constatada em inspeção anterior, realizada em abril do ano passado. Desde aquela época, no entanto, não há regularização dessa situação por parte da Secretaria Municipal de Saúde.
Outras irregularidades
A fiscalização também constatou que os três farmacêuticos que trabalham no local não possuem anotação de responsabilidade técnica junto ao CRF-MT. Além disso, não há Plano de Gerenciamento de Resíduos no Serviço de Saúde (PGRSS) e os Procedimentos Operacionais Padrão (POPs) estão desatualizados.
Segundo o farmacêutico fiscal, o Plano de Gerenciamento de Resíduos é de suma importância, assim como a atualização dos POPs. É no Plano de Gerenciamento de Resíduos que consta o procedimento de destinação dos medicamentos e insumos vencidos.
