A secretária de Educação, Cultura, Esporte e lazer de Várzea Grande, Zilda Pereira Leite de Campos, se reuniu com a diretoria do Sintep-VG (Sindicato dos Trabalhadores da Educação Pública) nesta segunda-feira, 29, para tratar das pautas de reivindicações da categoria. A reunião se encerrou por volta das 20h. Na abertura do diálogo, ficou acordado a criação de um Grupo de Trabalho que terá um prazo de 15 dias para apresentar a realidade financeira da prefeitura e a partir dessa avaliação apresentar uma proposta de um novo reajuste salarial à categoria da Educação, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O novo reajuste deverá ser atualizado em 13,01%, equiparando ao piso salarial nacional do magistério. O grupo será composto por membros do Sintep e das Pastas da Administração Pública – Educação, Planejamento, Gestão Fazendária e Controladoria Geral.
“Acreditamos que esse grupo dará celeridade no trabalho de levantamento de todas as informações necessárias, em busca de uma solução que atenda a nossa reivindicação. Após os quinze dias estaremos convocando uma Assembleia Geral para avaliar a proposta que nos será apresentada e apontar os rumos a serem tomados. Estamos há muito tempo aguardando por isso”, disse Gilmar Soares, presidente do Sintep-VG.
Outro ponto definido foi a criação de outro grupo que ficará responsável em analisar e, em tempo hábil, dar os encaminhamentos necessários para a minuta do Plano de Cargos e Carreira e Salários dos profissionais da Educação (PCCS). Entre os pontos estão a atualização do piso com tabela própria para cada ano (apontado na minuta); revisão do enquadramento feito em 2010; regulamentar e estabelecer escala de gozo de férias e licenças-prêmios acumuladas dos servidores e parcelamento dos diferenciais; enquadramento dos professores e funcionários das escolas.
Os dirigentes do Sintep receberam também informações sobre o decreto 26/ 2015 com as retificações necessárias para a consolidação do Fórum Municipal de Educação. A medida prevê a participação em massa das entidades, comunidade escolar, poderes Legislativo, Judiciário e sociedade civil, garantindo celeridade e lisura na elaboração do novo Plano Municipal de Educação (PME), responsável pelas diretrizes da Educação Pública para os próximos dez anos.
“Temos o conhecimento que o prazo para envio ao Ministério da Educação e Cultura expirou, pois houve falhas por parte das gestões anteriores. Ao assumir a pasta a secretária Zilda protocolou justificativa junto ao MEC e ao governo do Estado, relatando os fatos e solicitando novo prazo. Estamos confiantes que até o dia 15 de agosto será possível remeter o Plano à Câmara de Vereadores para análise e aprovação e só então encaminhar ao Ministério da Educação”, esclarece o secretário-adjunto da pasta, Osmar Milan Capilé.
A secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Zilda Pereira Leite de Campos, pontuou que essa primeira reunião serviu para expor os problemas da educação no município. “Discutimos pautas importantíssimas para o bom andamento do setor da educação de várzea Grande, o nosso trabalho precisa ser desenvolvido de forma alinhada com todos os agentes que trabalham por uma educação fortalecida em Várzea Grande. Vamos manter esse diálogo em prol de benefícios para a Educação Pública. Queremos, além de receber as demandas, resolvê-las, dentro das possibilidades da gestão municipal e já estamos trabalhando muito para isso”, finaliza a secretária.
Ato público
A vice-presidente do Sintep-VG, Maria Aparecida Arruda Cortez, disse que os quatro pontos primordiais foram novametne acordados com a prefeitura. Caso as reivindicações sejem descumpridas novamente, após o prazo estabelecido, a categoria irá votar pela greve. Hoje pela manhã professores realizaram um ato de protesto na porta da prefeitura. Segundo a líder sindical, o movimento já estava agendado desde de março. No ato os professores foram informados sobre os rumos das negociações com o executivo.
