Foto: Ahmad Jarrah
A Secretaria de Estado e Cidades (Secid) suspendeu o prazo de execução das obras de duplicação e restauração da Avenida Arquimedes Pereira Leite – conhecida como Estrada do Moinho, sob responsabilidade do consórcio Trimec-Hytec, até a aprovação do projeto executivo.
Segundo a Secid, a suspensão serve para que a empresa revise o projeto executivo, que inclusive já foi apontado como tendo uma série de irregularidades, e assim conseguir a viabilizada das obras.
Assinado pelo secretário Wilson Santos, o termo de suspensão foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial.
Contemplando quase 4,5 quilômetros, o valor total do contrato chega a R$23,6 milhões. As obras tiveram início em fevereiro de 2013, com a proposta de melhorar o tráfego de carros pelo local.
No entanto, no fim de 2014, as obras foram interrompidas, tendo sido retomadas em agosto de 2016. Desde então, a Trimec-Hytec tem realizado serviços de manutenção no local.
Um novo parecer técnico apontou novas irregularidades, o que tornaram as obras deficitárias, segundo a fiscalização. Para a regularização o consórcio deverá justificar todos os trabalhos já realizados e indicar soluções para os pontos em que não estão em conformidade.
De acordo com a assessoria da Secid, a Trimec Hytec já fez uma sondagem de todos os itens na qual terá que refazer. A empresa terá que estar em um projeto executivo, que deve ser aprovado pela Secid.
Segundo a Pasta, esse projeto executivo vai conter tudo o que a empresa irá fazer, como a correção de itens que não estão em conformidade nas obras
Além da correção dos serviços, o termo determina que durante a suspensão, o consórcio seja responsável pelas restauração dos serviços já realizados, pela trafegabilidade e segurança viária, a guarda dos materiais, do canteiro de obras e pela segurança e integridade física dos usuários.
Em uma visita recente às obras idealizadas para Copa do Mundo, da qual a Estrada do Moinho faz parte, tanto Wilson Santos quanto o governador Pedro Taques (PSDB) afirmaram que não receberão a via, até que todos os problemas sejam sanados.
Prazo
Com a suspensão do prazo de execução das obras, o contrato de prestação de serviços que venceria no próximo dia 31 de março está previsto para o dia 18 de agosto, data em que se encerra o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), firmado entre a empresa, o Governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).
Ao todo, foram 22 contratos, sendo 18 deles referentes a obras físicas e quatro a empresas supervisoras das obras.
