Pelo menos 917 municípios brasileiros apresentam algum risco relacionado à seca e à falta d’água. O número corresponde a 16% do total de cidades do país, ou uma a cada seis. O dado foi apresentado nesta terça-feira (20), pelo ministro da Integração Nacional Helder Barbalho, no segundo dia do Fórum Mundial da Água, em Brasília.
“A escassez e a insegurança hídrica não se reportam mais somente ao Nordeste. É fundamental que as intervenções passem para um nível federal, de maneira estruturante para todas as regiões do Brasil.”
O levantamento se refere aos municípios que tiveram situação de emergência reconhecida pelo governo federal nos últimos 180 dias, até esta terça (20). Isso significa que essas prefeituras pediram ajuda à União para lidar com a estiagem – e que o número real pode ser maior, já que nem todos os gestores locais tomam essa atitude.
O número foi citado no painel “Crise Hídrica no Brasil”, que mostrou a representantes de mais de 170 países, as soluções inovadores aplicadas pelos governos do Distrito Federal e São Paulo no enfrentamento à crise hídrica.
Boas práticas
Como exemplo de boas práticas na superação da crise, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), citou o programa Produtor de Água – que concede incentivos financeiros a produtores rurais -, a revitalização de canais do DF que “têm ajudado a aumentar o volume de água da bacia do Descoberto”, além de investimentos em obras de drenagem e saneamento.
Na mesa assistida pelo príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, Rollemberg afirmou que, apesar da crise financeira enfrentada pelo GDF, “o governo conseguiu liberar financiamento de R$ 20 milhões destinados ao saneamento, obras de tratamento de agua e infraestrutura urbana de drenagem pluvial”.
“Estamos numa situação muito melhor do que estávamos no mesmo período do ano passado. O volume do Descoberto é bastante superior à média histórica.”
A fala do governador se refere à crise hídrica enfrentada há pouco mais de um ano pelo Distrito Federal, considerada uma das piores da história desde a criação de Brasília, em 1960. Os moradores da capital enfrentam rodízio de água desde janeiro de 2017.
Na última medição, na segunda-feira (9), o reservatório do Descoberto atingiu 67,8% da capacidade; o de Santa Maria alcançou 46,5%. No pior momento, eles atingiram volume de 5,3% e 21,8%, respectivamente.
Ainda sobre à escassez de água, o representante do Buriti voltou a afirmar que o racionamento no DF pode chegar ao fim ainda neste ano. A previsão, segundo ele, poderá ser precisada a partir de “meados de maio”, quando chega ao fim o período de chuvas na região.
“Vai depender da estabilização das barragens do Descoberto e de Santa Maria. Tendo uma previsão mais próxima, poderemos vislumbrar, com segurança, uma data para saída do racionamento.”
Esta é, pelo menos, a terceira vez que o governador Rollemberg faz previsões sobre o fim do rodízio de água na capital do país.
Crise hídrica em São Paulo
No mesmo painel, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), falou como o estado superou a escassez de água em 2014. Há quatro anos, choveu na região metade do volume de chuvas que foi registrado em 1953. Até então, o ano era considerado o de maior seca do último século.
Na época, a Sabesp, companhia paulista de abastecimento, passou a puxar a água que ficava abaixo dos canos de captação, no chamado "volume morto", e reduziu a pressão nas bombas – o que fez com que partes da cidade ficassem desabastecidas. Também houve campanhas para a redução do consumo.
Em dezembro de 2015, com a volta das chuvas, o Cantareira saiu finalmente do "volume morto". O governo paulista atribuiu a crise à forte seca que atingiu a região, mas uma missão da ONU criticou as autoridades estaduais por "falta de investimentos e planejamento adequados".
Nos últimos anos, a situação das represas melhorou, mas especialistas afirmam que a possibilidade de uma nova crise segue presente.
Como medidas inovadoras para superação das dificuldades, Alckmin citou a redução da perda física de água, conseguida a partir de um financiamento ofertado pelo governo japonês. O valor foi aplicado na substituição da tubulação das cidades. “Com a mudança, SP está chegando ao nível europeu de perda d’água”, pontuou.
“É um grande desafio, e custa dinheiro. Nós ainda precisamos de financiamento e recurso para investir em saneamento básico: água tratada, esgotamento e coleta.”
Fim da tributação
Sobre saneamento, Alckmin propôs o fim da tributação sobre a água e esgotamento sanitário. “Não tem sentido, governar é escolher”.
“A minha proposta é que não haja tributação sobre saneamento básico, para que esses recursos ajudassem no investimento de garantia da segurança hídrica e saneamento.”
Na segunda (19), primeiro dia do Fórum Mundial da Água, o presidente Michel Temer afirmou que o governo federal trabalha em um projeto de lei cujo objetivo é "modernizar" o marco regulatório do saneamento básico. O presidente não detalhou a proposta nem informou quando pretende enviá-la ao Congresso Nacional.
"Nossa atenção volta-se com muita naturalidade para o saneamento, em que tanto ainda resta por fazer. Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos, o que nos move naturalmente a busca da universalização desse serviço básico", disse Temer.
Fórum Mundial da Água
Esta é a oitava edição do Fórum Mundial da Água, realizado a cada três anos em um país diferente. A primeira edição ocorreu em 1997, em Marrakesh, no Marrocos, e a última em 2015, em Daegu, na Coreia do Sul.
O encontro deste ano traz o tema "Compartilhando Água". O objetivo, segundo os organizadores, é estabelecer compromissos políticos e incentivar o uso racional, a conservação, a proteção, o planejamento e a gestão da água em todos os setores da sociedade.
Em Brasília, o 8ª Fórum Mundial da Água reúne representantes de 175 países, entre cientistas, governantes, parlamentares, juízes, pesquisadores e demais cidadãos. A programação segue até sexta-feira (23).
