O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), prometeu a concessão de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso vença a eleição presidencial de 2026. Em nota publicada nesta quinta-feira, 11, Caiado disse que lamenta a condenação de Bolsonaro e criticou o Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe ao presidente apenas sancionar a anistia, caso seja aprovada pelo Congresso. Por iniciativa própria, o chefe do Executivo pode decretar um indulto. Nos dois casos a constitucionalidade tende a ser questionada no STF.
“Fui o primeiro a me posicionar e reitero: se tiver a oportunidade de chegar à Presidência da República, assinarei a anistia assim que tomar posse”, diz a manifestação de Caiado. “Somente dessa forma poderemos alcançar a paz necessária para construir um governo de conciliação, com foco no futuro, dedicado a enfrentar os problemas reais dos brasileiros e a promover o verdadeiro progresso para nossa gente”, acrescenta.
Caiado também defendeu a anistia “a todos os condenados em razão dos acontecimentos de 8 de janeiro” e usou como justificativa a “pacificação nacional”. O governador sustenta ainda que o julgamento deveria ter incluído todos os 11 ministros do STF, em vez de ter sido restrito à Primeira Turma da Corte.
“Mais uma vez, lamento profundamente a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Digo “mais uma vez” porque essa condenação já havia sido, de certa forma, antecipada: primeiro, quando lhe foi negado o direito de se defender publicamente; depois, quando até o seu direito de ir e vir foi restringido”, diz o texto.
Caiado prossegue: “Entendo que o julgamento deveria ter ocorrido no Pleno do Supremo, onde a totalidade da Corte poderia se manifestar e as diferentes interpretações sobre o caso seriam devidamente debatidas – e não apenas em uma turma com cinco ministros”.
Nesta quinta, o STF definiu a pena de 27 anos e três meses a Bolsonaro e também condenou outros sete réus. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), não deu previsão sobre quando pautará a anistia, nem de quem será o relator da proposta.
