O advogado Luiz Alberto Esteves Scaloppe assumiu nesta segunda-feira (12) a Procuradoria Geral do Ministério Público Estado (MPE). O titular do cargo, promotor de Justiça, Mauro Benedito Pouso Curvo, se afastou para articular sua campanha de reeleição.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público em Mato Grosso, 30 dias antes da eleição ao cargo de procurador-geral de Justiça, caso seja candidato à reeleição, deve se afastar das funções e quem assume é o decano do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Scaloppe destacou que nos próximos 30 dias dará continuidade ao trabalho realizado pelo seu antecessor. Ressaltou a importância do afastamento do candidato à reeleição para garantir a igualdade no pleito eleitoral. Com vasta experiência, o atual procurador-geral de Justiça já esteve à frente do posto em outros momentos.
“Em 2016, por decorrência das eleições internas, recebi a tarefa de presidir Comissão Eleitoral para a escolha do procurador-geral de Justiça. No biênio anterior, assumi a chefia da Instituição, em plena eleição, concretamente dirimindo conflitos e esforçando-me para contribuir com o equilíbrio e funcionalidade da instituição”, disse.
A escolha do novo procurador-geral sairá de lista tríplice formada com base no resultado da eleição de candidatos. A votação está marcada para 14 de dezembro. A escolha é feita pelo governador do Estado no próximo ano. A lista dos três candidatos aptos deve ser enviada para o Executivo no primeiro dia útil de janeiro.
Podem concorrer membros do Ministério Público com idade mínima de 35 anos na data da posse; com histórico mínimo de dez anos de efetivo exercício no órgão entre outros requisitos.
