O relatório traz índices positivos, porém os destaques são para os índices negativos e novamente o mais preocupante envolve a saúde, que mesmo recebendo volumosos investimentos e tendo a implantação das Organizações Sociais de Saúde (OSS) em diversos municípios de Mato Grosso, apresentou aumento no número de epidemias e mortes.
Dos 10 itens avaliados em relação à saúde, cinco foram reprovados, sendo eles a Taxa de Mortalidade Infantil, Taxa de Internação por Infecção Respiratória Aguda (IRA) em menores de 5 anos; Taxa de Detecção de Hanseníase; Taxa de incidência de Dengue e Incidência de Tuberculose em todas as formas.
E essas reprovações chamam a atenção principalmente pela discrepância dos dados apresentados em relação a doenças que já deveriam ter sido erradicadas no Estado. Mas apesar de a metade dos itens ter apresentado piora, as contas do governo foram aprovadas.
Entre os dados mais alarmantes a preocupação fica em relação ao aumento de casos de hanseníase, que ultrapassou a média Brasil em inacreditáveis 484,12%. A taxa de incidência de dengue (por 100 mil habitantes) decolou em comparação ao exercício de 2012, superando a absurda marca de 445,68%, o que demonstra que as políticas públicas foram esquecidas. Quanto à incidência de tuberculose em todas as formas, os índices tiveram considerável aumento (37,55 pontos para 42,44 pontos), registrando variação de 13,02%.
Em relação à mortalidade infantil houve diminuição de 5,63% de um ano para o outro, chegando a 14,42%, contudo continua acima da média nacional que é de 13,63%. Mas há mães que passam pela perda ainda na gestação, e a quantidade de bebês que nascem sem vida reduziu apenas 1,64%, enquanto a de nascidos sem vida aumentou em 0,24%.
Além dos dados apresentados pelo TCE sobre a crise na saúde, o relatório ainda lembrou do aumento no investimento da saúde: “As ações e serviços públicos de saúde aumentaram, sendo o equivalente a 14,04% (R$ 933,5 milhões) da sua receita líquida de impostos e transferências constitucionais relativas a impostos. Ou seja, foram aplicados 2,04% acima do limite mínimo de 12% estabelecido na lei”.
“Tais problemas, inclusive, são recorrentes no Estado de Mato Grosso, tanto que originaram diversas recomendações pela Corte de Contas quando do julgamento das contas anuais de governo do exercício de 2012”, cita o relatório do MPC.
Casos de dengue sobem 445,68%
Em 2013, Mato Grosso passou por um novo surto de dengue, semelhante ao ocorrido em 2010 e 2011, o que levou o Estado a caminhar para trás em relação ao combate ao mosquito.
Superando a absurda marca de 445,68%, o Governo demonstrou que as políticas públicas para o combate à dengue foram esquecidas entre os exercícios. Esse índice garantiu, inclusive, péssimos resultados quanto à média Brasil: 1062,65 ante 299,96 ou seja, inacreditáveis 354,26 pontos percentuais acima.
Para se ter uma ideia da gravidade, o número de mortes confirmadas como decorrentes da epidemia de dengue cresceu 61,9% entre 2012 e 2013, conforme balanço divulgado pela própria Secretaria de Estado de Saúde (SES), a quantidade de óbitos passou de 21 para 34 casos.
