O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), rebateu por meio de nota as alegações do médico Antônio Prezza para renunciar ao cargo de presidente da Santa Casa de Misericórdia na manhã desta terça-feira (29). Segundo a prefeitura, a Santa Casa deve R$ 13,4 milhões em exames e cirurgias eletivas para o Município.
Além disso, existe um relatório do órgão de auditoria do SUS que comprova que a Santa Casa precisa devolver R$ 4,5 milhões recebidos indevidamente, referentes aos leitos de retaguarda, segundo a nota.
"A Santa Casa deve ainda à Prefeitura R$ 3 milhões em empréstimos realizados nos meses de setembro e outubro de 2018".
Quanto aos R$ 12,4 milhões que o ex-diretor da Santa Casa afirma que a Secretaria Municipal de Saúde deve ao hospital, explica a Prefeitura de Cuiabá, trata-se de uma emenda parlamentar destinada exclusivamente ao custeio do atual Pronto Socorro, uma vez que a Santa Casa na época não tinha mais saldo para receber emendas. Este recurso veio para a Prefeitura conforme Portaria do Ministério da Saúde de nº 3930, de 28 de dezembro de 2017. A portaria segue anexa.
A Prefeitura de Cuiabá explica ainda que os recursos de emendas parlamentares vêm no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde) para o qual foi destinado. "Conforme descrito na Portaria, o recurso chegou para o CNES de número 2495015, que é referente ao Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá".
A Prefeitura reclama também que, nos últimos anos, não teria recebido os repasses do Governo do Estado, arcando sozinha com os custos da Saúde em Cuiabá e no estado de Mato Grosso. "São cerca de R$ 50 milhões – até hoje, que deixaram de ser repassados pelo Governo do Estado de Mato Grosso".
"Por último, o prefeito Emanuel Pinheiro reafirma seu compromisso com a Saúde Pública universal, humanizada e digna, reafirmando seu respeito para com as instituições filantrópicas, reforçando sua importância para o bom atendimento da população. No caso da bicentenária instituição que é a Santa Casa, o prefeito acredita que ainda é possível o diálogo e que de forma harmoniosa, possam encontrar uma saída para os problemas acima relatados", encerra anota.
Renúncia
Alegando dificuldade para conseguir a liberação de uma emenda da bancada federal no valor de R$ 12,4 milhões, que está há 20 dias na conta do Fundo Municipal de Saúde (FMS), o presidente da Santa Casa de Cuiabá, Antônio Preza, reuniciou ao carga na manhã desta terça-feira (29).
Na carta-renúncia, Preza alega que a instituição vinha enfrentando 'dificuldades financeiras extremas' e que poderiam ser amenizadas com a lieberação da referida emenda parlamentar alocada pela bancada federal de Mato Grosso, mas que não havia sido liberada pela Prefeitura Municipal de Cuaibá.
Preza diz que sua renúncia foi com o objetivo de "facilitar resultado positivo" quanto à liberação desses recursos. Ele repassa o cargo de presidente ao vice, o médico Carlos Coutnho.
"Renuncio à Presidência da Santa Casa transferindo ao vice-presidente, Doutor Carlos Coutinho, para que possa fazer gestão junto à municipalidade da liberação da emenda que é fundamental para nossa sobrevivência".
