Rejeitos da Samarco destuíram o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana. (Foto: Aline Aguiar/ TV Globo)
A Samarco Mineradora, cujas donas são a Vale e a anglo-australiana BHP, afirmou na noite desta quinta-feira (26), data limite para o cumprimento de decisão judicial, que depositou os R$ 500 milhões do acordo firmado com os Ministérios Públicos Federal e de Minas Gerais. Esta é a primeira parcela de um total de R$ 1 bilhão.
A mineradora afirmou que, apesar de ter pagado o montante acordado como a primeira parcela, R$ 300 milhões foram bloqueados pela 2ª Vara Cível da Comarca de Mariana. Estes R$ 300 milhões se referem a outra decisão judicial, assinada pelo juiz de Maiana, Frederico Esteves Duarte Gonçalves. De acordo com a Samarco, as providências judiciais para o desbloqueio deste montante já estão sendo tomadas.
Segundo o MP, o valor de R$ 1 bilhão é para garantir a execução de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e para começar a solucionar problemas causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, – considerado o maior acidente ambiental do país e um dos maiores do mundo no setor de mineração.
A garantia para os outros R$ 500 milhões deve ser apresentada em 20 dias. Segundo o Ministério Público, esta garantia pode ser em forma de fiança bancária, e o valor começa ser usado ao fim do primeiro montante.
Este R$ 1 bilhão, conforme o MP, não tem relação com as multas de R$ 250 milhões aplicadas pelo IBAMA. Quem vai gerir e aplicar estes recursos em ações é a própria Samarco, conforme o MPMG. Uma auditoria indicada pelo Ministério Público vai produzir relatórios periódicos demostrando os gastos.
No início da noite, por volta das 19h, o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, disse que até aquele momento o depósito da Samarco não havia sido confirmado. "Amanhã tomaremos as medidas judiciais cabíveis, caso não tenha comprovação do valor integral", afirmou o promotor.
Fonte: G1
