O registro de preço é um recurso utilizado pela administração pública para “agilizar” processos licitatórios, no qual empresas sugerem determinados preços pelos seus serviços ou produtos que numa eventual necessidade serão adquiridos pelo Estado. Analisando o edital 073/2013, é possível fazer certas conjecturas sobre o tipo de padronização que se pretendo em relação a veículos de utilidade pública, em Mato Grosso. No entanto, não se pode negar o “bom gosto” da Secretaria de Administração na escolha desses bens.
O lote 004 do pregão, por exemplo, promete fazer inveja aos policiais militares que atuam nas áreas urbanas do Estado, e que precisam se contentar com o transporte de um Palio Weekend no dia a dia de trabalho. Nada menos do que 100 caminhonetes Pajero, sonho de consumo da japonesa Mitsubishi de muitos endinheirados por aí, serão destinados à atuação das forças de segurança na fronteira, ao custo total de R$ 12.675.000,00 para o bolso do contribuinte.
Os preços são válidos para aquisições que eventualmente ocorrerem entre os dias 30/6/2014 e 30/6/2015.
250 caminhonetes por R$ 28 milhões
A empresa nipônica parece mesmo estar em alta no gosto dos gestores públicos. Outra vedete da companhia, a caminhonete L200 Triton, preferência dos latifundiários da unidade federativa que mais produz grãos no país, também possui destaque na passarela fronteiriça de Brasil e Bolívia, que deverá contar com 250 veículos dessa categoria. Guiar esse veículo na beleza selvagem do cerrado e do pantanal mato-grossense, no entanto, terá um preço de arrepiar pena de tuiuiú: R$ 28.885.000,00
Mas nem só de Veículos Utilitários Esportivos (SUV, na sigla inglesa) viverá o monitoramento de nossas divisas internacionais. O lote 018 licitou a compra de 30 motocicletas Honda XL 700 Transalpabs, ao custo de R$ 45 mil cada. Nesse caso, chama a atenção o preço de tabela que consta no próprio site da fabricante: R$ 32,9 mil para o modelo “top de linha”, com freio ABS – quase um terço mais barato.
Há também outros itens da contratação, como a compra de 40 micro-ônibus da marca Volkswagen ao custo total de R$ 10.580.000 e de 20 furgões L2H2 da francesa Renault, com preço de R$ 140.000 cada um, além de dez caminhões guincho, também da montadora alemã, precificada a R$ 160.000 por veículo.
Está prevista ainda a aquisição de 10 lanchas fluviais, construídas em alumínio naval, ao custo de R$ 96.000 por unidade, 120 motocicletas Falcon NX 400, da Honda, com preço médio de R$ 24.565 cada uma e outros bens, como capacetes, itens de segurança etc.
Governo tentou comprar 10 Land Rover
Em novembro de 2011 o Governo de Mato Grosso acabou cancelando a compra de 10 Land Rover ao custo de R$ 14 milhões e que seriam utilizados para proteção e vigilância dos 983 quilômetros da fronteira com a Bolívia. A então Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa (Agecopa) efetuou a compra com dispensa de licitação, o que chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE) e levou ao cancelamento.
Além de localizador por satélite, visor noturno, sistema digitalizado, os veículos da marca Land Rover são equipados com radar especial que detecta carros e caminhões a até 15 km de distância. O movimento de pessoas também pode ser detectado a uma distância de 8 km pelo calor humano.
A compra dos veículos foi feita sem licitação. A partir deste fato, o Ministério Público Estadual (MPE) passou a investigar o caso solicitando à Secopa todas as informações sobre a tecnologia contratada.
Segundo o promotor Clóvis Almeida, o valor gasto na compra dos veículos e o fato de o Exército não ter autorizado a empresa contratada pelo estado a fornecer sistema de segurança de ponta foram fatores que levantaram a suspeita de irregularidades.
