Cidades

Royalties: PL aprovado na Câmara destina dez vezes mais recursos à área social

A previsão é de que a lei seja discutida e votada pelo Senado nesta semana. Ela já tramita em regime de urgência no Senado, o que significa que é a primeira da fila para discussão.

O texto foi discutido e aprovado pela Câmara dos Deputados na noite de terça (25) para quarta-feira (26) da semana passada — naquela sessão, a Câmara votou ainda o arquivamento da PEC 37 e as novas regras para o FPE (Fundo de Participação dos Estados) numa resposta à agenda trazida pela série de protestos no Brasil.

Apesar de o texto do governo destinar 100% dos royalties para a educação (ante os 75% para a área aprovados no texto final), as verbas seriam menores por conta da escolha dos contratos do pré-sal e da definição de que recursos do Fundo Social seriam utilizados.

 

Fonte: Uol – Karina Yamamoto

Foto: Ilustrativa

Redação

About Author

Reportagens realizada pelos colaboradores, em conjunto, ou com assessorias de imprensa.

Você também pode se interessar

Cidades

Fifa confirma e Valcke não vem ao Brasil no dia 12

 Na visita, Valcke iria a três estádios da Copa: Arena Pernambuco, na segunda-feira, Estádio Nacional Mané Garrincha, na terça, e
Cidades

Brasileiros usam 15 bi de sacolas plásticas por ano

Dar uma destinação adequada a essas sacolas e incentivar o uso das chamadas ecobags tem sido prioridade em muitos países.