O desembargador Rondon Bassil da 2ª Câmara Criminal do Tribunal Justiça de Mato Grosso (TJMT) pediu vistas para analisar o pedido de soltura do ex-secretário da Casa Civil, Pedro Nadaf e do ex-governador Silval barbosa. A análise do mérito do habeas corpus está sendo julgado no TJMT, na tarde desta quarta-feira (4) e analisa as prisões de Silval Barbosa (ex-govenador) e do ex-secretários de Fazenda Marcel de Cursi e Pedro Nadaf.
O julgamento do HC ficou empatado com votos dos desembargadores Perri e Alberto Dias. Perri votou a favor da libertação e argumentou em seu voto, que não há provas matérias para manutenção da prisão preventiva do paciente. Contudo o relator do pedido de habeas corpus Alberto argumentou o inverso e disse que há indícios suficientes para manter Pedro Nadaf preso.
No último voto, da 2ª Câmara Criminal, que seria de Rondon Bassil, o desembargador pediu desculpas pela medida, mas que precisará de mais tempo para analisar o conteúdo do pedido liminar de libertação do ex-secretário. Desta forma, o mérito da questão fica adiado para a próxima sessão na quarta-feira que vem.
HC de Silval
Novamente empatado, o desembargador Rondon Bassil irá analisar e decidir o HC – após um pedido de vistas. Com o voto do desembargador Pedro Sakamoto a favor da libertação do ex-governador. "Preciso fazer um examen detido dos autos, para analisar bre as ações de Nadaf, Marcel de Cursi e Silval Barbosa. Peço paciencia aos advogados, aos pares desembargadores e aos familiares que estão passando por semanas difíceis", disse Rondon.
HC de Marcel de Cursi
Os desembargadores Rondon Bassil e Pedro sakamoto pediram vista compartilhada do processo e também adiaram a decisão do merito da libertação do ex-secretário.
Operação Sodoma
O ex-secretário de Estado Pedro Nadaf, foi preso no dia 15 de setembro na sede da Assembleia Legislativa, em Cuiabá, na Operação Sodoma teria recebido o montante R$ 2,6 milhões como propina para manter benefícios de incentivos fiscais em Mato Grosso, por meio do Prodeic, para o Grupo Tractor Parts. A informação foi dada por um dos sócios do Grupo, João Batista Rosa, à Delegacia de Combate à Corrupção de Mato Grosso.
Nadaf e o também ex-secretário Marcel de Cursi foram presos pela Polícia Civil na tarde de ontem. No mesmo dia, foram encaminhados para o Centro de Custódia de Cuiabá. O ex-governador Silval Barbosa (PMDB) também teve mandado de prisão preventiva assinado pela juíza da Sétima Vara Criminal da Capital, Selma Rosane Santos Arruda,
Acusado de participar de esquema de corrupção na distribuição de incentivos fiscais em Mato Grosso, o peemedebista foi levado para o 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, no bairro do Porto, e depois para o CCC onde é mantido em prisão preventiva.
Onze mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos ex-secretários Pedro Jamil Nadaf, Marcel Souza de Cursi e do ex-governador Silval da Cunha Barbosa, além da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio), NBC Assessoria Consultoria e Planejamento e Invest, e ainda nas residências de três parentes dos suspeitos, que foram conduzidos coercitivamente até a Delegacia de Combate à Corrupção para prestar declarações.
A ação fez parte da Operação Sodoma, deflagrada pela Delegacia de Combate à Corrupção, Ministério Público Estadual, com apoio do Sistema de Inteligência do Estado.
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