O rombo da Previdência em Mato Grosso já está perto de R$ 500 milhões em 2019. De janeiro a maio, o Estado teve furo médio de R$ 95,5 milhões, a diferença negativa entre o dinheiro que entra de contribuição dos servidores e do que o governo passa para a composição de fundo o valor da folha de benefícios mensal.
Dados do MTPrev, instituto responsável pela administração da área, mostram que que houve furo mínimo de R$ 90 milhões nos primeiros cinco meses. Ele foi registrado em fevereiro e ficou em exatamente R$ 90,183 milhões. No mês anterior, a quantia em aberto foi de R$ 96,167 milhões.
No terceiro mês do ano, houve registro aproximado, levemente abaixo, R$ 96,049 milhões. Abril teve o déficit mais alto até o momento e bateu em R$ 99,613 milhões. O mês passado fechou com R$ 95,707 milhões.
Na comparação com o mesmo período de 2018, quando a dívida registrada foi de R$ 436,862 milhões, o furo já está 9,3% maior. O ano de 2018 encerrou rombo de R$ 1,158 bilhão. E para 2019, a previsão é de R$ 1,323 bilhão. Mas, poderia ser maior. O presidente do MTPrev, Elliton Oliveira Souza, diz que a previsão é que as medidas fiscais do governo deve gerar economia de R$ 900 milhões em quatro anos.
“A projeção do déficit é crescente, mas uma parte da medida para a contenção já foi tomada que é o pacote de ajuste que o governo do Estado lançou no início do ano. Ao longo dos próximos quatro anos, nós vamos ter uma economia próximo a R$ 900 milhões. Previa-se que o déficit financeiro anual chegasse a R$ 2.7 bilhões em 2022, agora está em R$ 2 bilhões”, explica.
Ele comenta que vários fatores contribuem para a formação déficit financeiro previdenciário. Um deles seria a politica salarial, que atrela o reajuste da folha dos servidores ativos ao dos inativos. Ou seja, cada aumento salarial concedido aos servidores na ativa, o percentual é repassado automaticamente para aposentados e pensionistas. Esta política é válida para 97% dos beneficiados.
Ao comentar a situação durante esta semana, o governador Mauro Mendes afirmou que o rombo está sendo coberto por transferência de recursos, que, diz ele, poderia ser aplicado em outras áreas.
“Total mês, juntando aquilo que o servidor contribui e aquilo que o Estado repassa, o governo precisa pôr cerca de R$ 100 milhões a mais para cobrir os gastos da Previdência, senão eles ficam sem receber. É dinheiro que poderia ir para a saúde, educação. Se não houver mudança, daqui a alguns anos, o Estado vai ter dinheiro só para pagar aposentados e pensionistas”.
Dívida atuarial
Estudo divulgado em abril pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) aponta que a falta de um plano de amortização pode quebrar o setor da previdência em Mato Grosso em dez anos.
No curto prazo de quatro anos, entre 2013 e 2018, a dívida atuarial previdenciária saltou de R$ 20,5 bilhões para R$ 57 bilhões. E o número deverá continuar na crescente caso não haja um caminho para a entrada de investimento. A dívida atuarial é feita a partir das despesas do Estado com o pagamento dos benefícios desde 1998 e o quanto entrou no caixa público para liquidar os salários das aposentadorias. Esses dados servem para projetar como as variáveis vão se comportar nos anos vindouros.
O quadro piora se projetado para os próximos dez anos a partir da média de aposentadoria dos servidores estaduais. A idade média do início das aposentadorias em Mato Grosso está hoje aos 54 anos, e a média dos servidores na ativa é de 44 anos.
