O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na tarde desta terça-feira (23), a liberdade ao ex-deputado estadual José Riva (PSD), que está preso, desdo o dia 21 de fevereiro, no Centro de Ressocialização de Cuiabá. O ex-parlamentar deve ser liberado da prisão ainda nesta quarta-feira (24), após o oficial de sustiça do STF notificar o tribunal de Justiça de Mato Grosso. Riva é investigado por suposto esquema de desvio de verbas da Assmbleia Legislativa de R$ 62 milhões.
Minuto-a-minuto
15h55min – A assessoria da Corregedoria confirmou que José Riva será libertado e que a juíza já analisou a decisão do STF. Contudo o ex-deputado deverá usar uma tornozeleira eletrônica. O TJMT disse ainda que a decisão ainda não foi escrita por Selma Arruda, mas deverá sair em breve com a medica cautelar.
14h50min – Neste momento a Juíza da Vara Criminal de Cuiabá iniciou uma audiência que não tem hora prevista para acabar. Segundo infomarções da Corregedoria do TJMT, a magistrada está com a decisão do STF nas mãos, porém irá terminar as oitivas de outro caso para depois assinar o deferimento do HC de José Riva.
13h50min – A juíza Selma Arruda chegou ao Fórum e já está lendo a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. A notificação está na mesa da magistrada para que ela analise e notifique um oficial de Justiça para ir até o Centro de Custódia liberar Riva. A juíza, segundo assessoria do TJMT, acabou de entrar em uma audiência e não há previsão para que ela assine o alvará de soltura de Riva.
13h – O tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) já recebeu a notificação do Supremo Tribunal Federal sobre a libertação de José Geraldo Riva (PSD), mas a juíza Selma Arruda – que decretou a prisão do ex-deputado – ainda não foi encontrada para assinar a decisão do STF. A magistrada da Vara Criminal de Cuiabá tem até 24 horas para cumprir o deferimento do habeas corpus.
12h – Por conta disso, José Riva não deve almoçar com a família ainda hoje (24). Segundo informações da assessoria do TJ-MT, a decisão do Supremo Tribunal Federal deve ser cumprido após o início do expediente, 11 horas. Contudo o horário para o oficial de justiça do STF só deverá notificar o TJMT, após as 11 horas de Brasília.
11h – Os filhos do ex-deputado, Jéssica Riva e Júnior Riva foram no Centro de Custódia de Cuiabá nesta manhã para visitar o pai. Sua outra filha, a deputada Janaína Riva, foi informada sobre o deferimento do habeas corpus enquanto cumpria expediente na Assembleia Legislativa na tarde de ontem.
Desde as 6 horas da manhã, jornalistas de vários meios de comunicação da capital esperam por alguma movimentação na entrada do CCC. Até o momento a expectativa é grande, mas nada ainda foi definido.
10h30min – Para refrescar o calor e apagar a poeira do lado de fora do Centro de Custódia, um agente prisional colocou uma mangueira de água para molhar a entrada do local. Com guarda-sol e muita paciência os profissionais de imprensa aguardam o cumprimento da ordem do Supremo.
Desvios na AL
O Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) desvendou o esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. O ex-deputado Jose Riva (PSD), que deteve mandato por 20 anos, chegando a ocupar os cargos de secretário e presidente do parlamento, é apontado como líder da organização que teria desviado mais de R$ 60 milhões dos cofres públicos com falsas aquisições envolvendo cinco empresas do ramo de papelaria, todas de “fachada”.
Consta na denúncia, que a organização criminosa fraudou, nos últimos anos, a execução de contratos licitatórios na modalidade carta convite, pregão presencial e concorrência pública, visando a aquisição simulada de material de expediente, de consumo e artigos de informática. Durante as investigações, foi constatado que os materiais adquiridos não foram entregues, embora servidores tenham atestado as notas de recebimento e a Assembleia Legislativa tenha efetuado os pagamentos.
