O ex-deputado preso José Riva (PSD) deverá esperar mais uma semana para ter seu pedido de soltura julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Por falta de tempo hábil, a sessão desta terça-feira (03) não deverá ler o HC protocolado por sua defesa. Com dois pedidos de liberdade para serem analisados, nas instâncias estadual e federal, o social-democrata teve um dos pedidos barrados pela ministra Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de justiça que negou seguimento no pedido.
Os advogados de defesa entraram simultaneamente com pedidos de habeas corpos nas instâncias estadual (TJ-MT) e Federal (STJ), em uma tentativa de ganhar tempo. Contudo a ministra decidiu que era necessária uma decisão regional para o recurso ser analisado pelo STJ. Com a decisão a defesa de Riva, protocolou um agravo regimental, ainda no domingo (1º), para tentar forçar a análise da ministra.
Toda via o pedido contraria os artigos 38 da Lei n.º 8.038/90 e no artigo 34, XVIII, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, que confere ao relator poder de jugar somente após decisão de instância inferior.
Enquanto isso, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a sessão desta terça-feira (03) não deverá julgar o pedido de HC, pois ainda não houve tempo hábil para analisar a liminar. Na semana passada, a soltura de José Riva foi negada pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, no dia 25 de fevereiro. O desembargador entendeu que o ex-deputado poderia atrapalhar o andamento das investigações caso estivesse em liberdade.
‘Longo caminho’
Por conta disso, Riva deverá ficar pelo menos mais uma semana preso, pois para julgar o HC é necessário todo um tramite interno. Em primeiro lugar, um ofício será levado à juíza de 1ª instância, Selma Arruda (que decidiu pela prisão do ex-deputado); Num segundo momento, quando o ofício for devolvido, será enviado ao Ministério Público para emissão de parecer. Somente a partir dai é que a 1ª Câmara criminal julgará o mérito de soltura.
O pedido de libertação, por meio do habeas corpus já passou pelas mãos do desembargador Orlando Perri (que está de férias), e do desembargador Rui Ramos (também de folga, em viagem). Os três magistrados compõem a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.
Estratégia
Para libertar Riva, a defesa argumenta que o seu cliente não oferece risco a população e possui residência fixa. Outra alegação que consta no pedido liminar é que o ex-deputado não está envolvido com s fatos descritos no processo de sua prisão.
Em contato com a redação do Circuito Mato Grosso, o advogado Rodrigo Mudrovitsch disse que está analisando as decisões de ambas as instâncias judiciais para organizar uma nova estratégia de soltura, até o final desta tarde.
Riva está no Centro de Custódia de Cuiabá, antiga Polínter, desde o dia 21 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Imperador pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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