Diante de um cenário com índices crescentes de violência contra a mulher, o Poder Judiciário de Mato Grosso tem buscado alternativas para o debate e a construção de políticas públicas para o enfrentamento da violência doméstica. Essa semana, magistrados que integram a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal de Justiça (Cemulher) se reuniram para discutir as tratativas da Audiência Pública sobre Violência Doméstica, que será realizada em 26 de abril, pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado (CGJ-MT).
De acordo com a coordenadora da Cemulher, desembargadora Maria Erotides Kneip, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Ferreira, fez o convite para que prestassem auxílio na realização do evento. “Ele entendeu que é um assunto que merece ser debatido com a população. Começamos as discussões com os juízes das varas de Violência Doméstica para que possamos trabalhar com o planejamento, convocações, assuntos, tudo orientado pela Coordenadoria de Planejamento do Tribunal de Justiça”.
A juíza auxiliar da Corregedoria, Edleuza Zorgetti, que também é membro da Cemulher, participou da reunião e disse que a audiência pública terá três eixos de discussões: a criação dos Conselhos Municipais de Direitos da Mulher, a criação das redes de enfrentamento e proteção da mulher vítima de violência doméstica e o feminicídio.
“Buscamos um tema que é de grande repercussão e importância para a sociedade. A violência doméstica cada dia aumenta mais e precisamos nos mobilizar. O corregedor-Geral da Justiça, desembargador Luiz Ferreira pediu para convidar a Cemulher para participar e estamos discutindo as abordagens do temas”, falou a magistrada.
Segundo a juíza, o local escolhido para a realização da audiência pública será o Fórum de Cuiabá em virtude do acesso para todas as pessoas que queiram participar. “Estamos preparando toda a logística para ser ume vento de grande expressão. A Corregedoria, além de se preocupar com a parte jurisdicional, também se preocupa com as questões sociais. Não adianta cuidar dos processos mas não desenvolver trabalhos voltados para evitar novas demandas ou conflitos. E essas ações, como a audiência pública, visa isso também”, acrescentou.
Várias entidades, órgãos e instituições serão convidados para a ampliação do debate e diálogo sobre o assunto. “A abrangência desse evento é enorme porque inclui desde o trabalho com as Secretarias Municipais de Assistência Social, Estado, organizações não governamentais, Ministério Público, Defensoria Pública, Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, todos envolvidos nessa causa. Pensamos sair dessa audiência com as políticas estudadas, trabalhadas e discutidas com a população”, explicou a desembargadora.
O juiz da Segunda Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, Jeverson Luiz Quinteiro, enfatizou a importância da realização da audiência pública com esse tema com a participação de vários segmentos da sociedade. “Vamos chamar a comunidade e todos os atores do sistema para que a gente debata esse tema tão relevante e necessário para melhorarmos o enfrentamento à violência com a participação de todos para opinar e dar sugestões”.
Também participaram da reunião os juízes Gerardo Humberto Alves Silva Junior, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa e Jamilson Haddad Campos, além de servidores que fazem parte da Cemulher.
