Durante o Mês do Orgulho LGBTQIAPN+, histórias como a da cuiabana Naelly Peixoto da Silva, de 36 anos, mostram a importância da retificação de nome e gênero para o reconhecimento e respeito à identidade de pessoas trans. Com o apoio da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT), Naelly conseguiu alterar sua certidão de nascimento, um passo que representa liberdade, autoestima e cidadania. “Agora estou mais tranquila sendo eu mesma com o nome que escolhi para mim”, comemora.
A Defensoria tem atuado de forma decisiva nesse processo, especialmente por meio do Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos em Cuiabá, que acolhe e orienta pessoas trans que desejam fazer a retificação. Desde a entrada na documentação até o atendimento humanizado, os servidores garantem que ninguém enfrente o processo sozinho. Desde 2018, graças ao Provimento nº 73 do CNJ (atualizado em 2023), é possível realizar a retificação diretamente no cartório, sem necessidade de ação judicial, laudos médicos ou cirurgias.
Outro caso emblemático ocorreu durante o mutirão “Defensoria Até Você – Edição Indígena”, realizado neste mês na Aldeia Meruri, em General Carneiro. A mulher transexual indígena Andrya Kiga Pradago, da etnia Boe Bororo, conseguiu fazer toda a retificação em poucas horas com o apoio da DPEMT e do cartório local. “Agora eu sou legalmente Andrya Kiga Pradago”, celebrou, emocionada.
A retificação garante que documentos como RG, CPF e Título de Eleitor passem a refletir o nome e o gênero com os quais a pessoa se identifica, contribuindo para o combate à discriminação e a preservação da dignidade. A coordenadora do núcleo da Defensoria, Silvia Maria Ferreira, destaca que o trabalho vai além da burocracia: é um ato de transformação e visibilidade. “É a finalização de um processo que oportuniza uma vida digna na sociedade”, afirma.
O atendimento é sigiloso e gratuito, voltado para pessoas maiores de 18 anos. Crianças e adolescentes trans também podem buscar a retificação, mas nesses casos é necessária a atuação judicial. Sobrenomes não podem ser alterados, mas prenomes e agnomes (como Filho ou Júnior) sim.
Naelly, que enfrentou constrangimentos pelo chamado “nome morto”, agora usa sua história para incentivar outras pessoas. “Sendo uma pessoa LGBT, travesti e cuiabana morando no estado que mais mata travestis, é gratificante e motivo de orgulho. Por isso convido todas as pessoas LGBTQIAPN+ a buscarem a Defensoria Pública. É possível ser você!”, convida.
