A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel) informa que o resultado da análise do primeiro lote de requerimentos de auxílio emergencial será divulgado na próxima terça-feira (13.10). A data de divulgação continua correspondendo ao período de recurso administrativo, que é de 13 a 15 de outubro.
Nesse primeiro lote, cerca de 300 trabalhadores da cultura solicitaram a renda emergencial prevista na Lei Aldir Blanc. As próximas análises de solicitações serão feitas em mais dois lotes de acordo com a data de cadastro.
Todos os dados passam por validação dos critérios estabelecidos na regulamentação federal que determina alguns critérios para o recebimento do benefício, tais como não ser beneficiário do auxílio emergencial oferecido desde o início da pandemia, não ter emprego formal ativo e comprovação da atuação social ou profissional na área cultural nos últimos dois anos.
Para analisar se os requerentes cumprem os requisitos da legislação, a Secel conta com validação e cruzamento de dados realizados pela Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pela Dataprev, empresa de tecnologia do Governo Federal. Além disso, os cadastros passam por checagem de validadores instituídos em portaria.
Devido à necessidade de verificação em sistemas diferentes, o prazo de divulgação do resultado precisou ser estendido. Contudo, a situação não prejudica o período para que os profissionais não aprovados possam completar ou corrigir documentos e informações por meio de recurso.
