Os passageiros que já compraram passagens para os voos afetados estão sendo contatados pelas empresas aéreas para ser informados sobre a alteração de horário e reacomodação, o que ocorrerá sem custos adicionais, ou para o ressarcimento integral dos valores pagos, em caso de desistência da viagem.
As restrições do espaço aéreo durante o período da Copa foram divulgadas pelo Comando de Defesa Aeroespacial Brasileiro (Comdabra), da Aeronáutica. Para cada estádio foram estabelecidas áreas reservada (branca), restrita (amarela) e proibida (vermelha) para a circulação aérea. As regras são semelhantes às estabelecidas durante a Copa das Confederações. No período dos jogos, o espaço aéreo próximo aos estádios será submetido a restrições de voo. Para a abertura e o encerramento, serão três horas antes e quatro horas após o início do jogo.
Os voos que serão remanejados ainda não foram divulgados. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), vai divulgar em breve o Plano de Controle do Espaço Aéreo com as regras específicas para cada aeroporto durante o período do Mundial.
Segundo a Abear, os impactos decorrentes da instalação das zonas de restrição aérea não atingem diretamente os principais aeroportos para a distribuição de voos nacionais, tais como Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, Galeão, no Rio de Janeiro, e Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal. Mesmo nos aeroportos mais diretamente afetados, as negociações do setor garantiram a manutenção de algumas operações programadas, principalmente pousos, minimizando assim os transtornos aos consumidores, diz a entidade, em nota.
Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), voos extras fazem parte do plano de gestão para o Mundial, portanto, todos os passageiros terão opções de voos e ninguém deixará de ser atendido.
A Anac orienta que, caso o passageiro se sinta prejudicado ou tenha seus direitos desrespeitados, procure a empresa aérea e, se o problema não for resolvido, poderá encaminhar a demanda à Anac, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
AGENCIA BRASIL
