Segundo o diretor, o MME (Ministério de Minas e Energia) vai publicar um decreto para permitir a renovação de 44 empresas do setor que possuem contratos vencendo entre 2015 e 2017.
Essa renovação já foi feita para empresas de geração e transmissão, que também teriam vencimento das concessões no mesmo prazo.
"A Aneel vai se manifestar após regulamentação do Ministério. Quando sair o decreto, estarão estampadas as condições para renovação das distribuidoras", disse Hubner.
Segundo ele, o governo não tem pressa de conduzir esse processo porque o foco dessas renovações não está na redução das tarifas para o consumidor, como ocorreu com geradoras e transmissoras.
"A gente acha que não demora muito, mas não há pressa. Serão olhados outros aspectos no caso das distribuidoras. Não há, por exemplo, análise de ativos depreciados porque isso já é visto nos processos de revisão tarifária", disse o diretor.
Para ele, com a renovação das concessões das distribuidoras, o ganho para o consumidor deve ser a exigência maior sobre a qualidade dos serviços prestados aos usuários.
"O foco será na qualidade e na criação de instrumentos mais efetivos para se tirar uma concessão, por exemplo, mas tudo isso tem que ser regulamentado ainda", disse.
Fonte: FOLHA.COM
