De acordo com a medida, já publicada no Diário Oficial da União, o aumento terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011.
Para chegar ao porcentual, o órgão regulador leva em consideração a variação dos preços acumulada dos últimos 12 meses medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os fabricantes poderão aumentar os preços de três faixas de medicamento. Como a concorrência do mercado de genéricos é maior, o governo permitiu que o reajuste fosse mais alto para esses produtos.
O grupo de remédios com maior participação de genéricos (1), ao quais esses produtos representam 20% ou mais do faturamento, podem ficar até 5,85% mais caros. Já para os medicamentos do grupo intermediário (2), que possui faturamento entre 15% e 20%, poderão subir até 2,8%.
Redução
A medida também estabelece redução de preços em alguns medicamentos. É o caso da categoria de remédicos com a menor participação de remédios genéricos (3), ou seja, com faturamento abaixo de 15%.
Os fabricantes desses medicamentos deverão reduzir os preços em 0,25%, "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes", afirma a medida.
Entre os remédios da primeira faixa estão os voltados para tratamentos de úlceras. No segundo grupo estão inseridos os antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Entre os da faixa três estão antiespasmódicos.
O fabricante que aumentar os preços acima do teto de 5,85% estará sujeito a multa
Agência Brasil
Foto: Divulgação
