A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cooperativas deve se reunir novamente no próximo dia 23. O presidente da CPI, deputado Alexandre Cesar (PT) garantiu a apresentação do relatório final das investigações que buscam identificar possíveis operações fraudulentas na Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), que chegariam à R$ 500 milhões.
O relatório deve ser apresentado pelo relator da CPI, deputado Emanuel Pinheiro (PR). No dia 30 de dezembro, às 15h, os membros da CPI voltam a se reunir para votação.
Durante a reunião nesta terça-feira (16), Alexandre Cesar informou que tomou todas as medidas possíveis para localizar os diretores da Cooamat, mas nenhum deles foi encontrado nem nos endereços citados como da residência, nem mesmo nos locais de trabalho.
Por outro lado, o requerimento apresentado à Secretaria de Estado de Fazenda em que solicita as informações referentes aos tributos pagos pela Cooamat foram entregues. Já quanto ao pedido feito à Procuradoria Geral do Estado, o presidente da CPI informou que ainda não foi respondido.
O petista acredita que mesmo assim, o trabalho não será prejudicado, já que tem as certidões negativas da Cooamat. Em função da ausência de prazo, já que o regimento interno prevê que a CPI deve ser concluído ainda nesta legislatura, que vai até 31 de janeiro, o relator, Emanuel Pinheiro, acatou o prazo dado de uma semana para concluir o parecer. Ele fará a análise dos documentos apresentados tanto para instauração da CPI, quanto os entregues pela Sefaz.
Cesar explicou ainda que o advogado da Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat), Rodrigo Quintana Fernandes, apresentou na manhã de ontem um requerimento solicitando a extinção da CPI e juntou e documentos com as certidões negativas da entidade.
O advogado informou que junto com o requerimento apresentou todos os dados do fisco municipal, estadual, e da Receita Federal, o que comprovaria também a regularidade fiscal da Cooamat. Ele entregou o relatório da Organização das Cooperativas do Brasil que fez uma fiscalização recente e é o órgão regulador, além do ato de constituição da Cooperativa.
CPI
A suspeita é que a cooperativa é usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões. Uma denúncia já foi protocolada na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz).
Além disso, A CPI busca apurar, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), a suposta constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, quando da aquisição de insumos e combustíveis, beneficiando indevidamente do diferencial de alíquota e dos benefícios fiscais concedidos às cooperativas. Além de Eraí Maggi, a Cooamat tem como sócios, parentes e funcionários do Grupo Bom Futuro. (com assessoria)
