Quando eu era jovem, os pobres não tinham nenhuma oportunidade. Hoje, acho que o Brasil está menos desigual. Dois dos meus netos, por exemplo, conseguiram fazer faculdade e agora estão formados”, conta a empregada doméstica aposentada Maria de Souza Moreira, 80 anos, enquanto espera um ônibus na rodoviária de Brasília, a apenas 3km do palácio presidencial.
A impressão é comprovada em números e análises em um novo relatório do Banco Mundial. "Prosperidade Compartilhada e Erradicação da Pobreza na América Latina e Caribe" mostra que o Brasil conseguiu praticamente erradicar a extrema pobreza, e o fez mais rápido que os países vizinhos. Para completar, o país acabou puxando para cima o desempenho da região como um todo.
Os autores lembram que, até 1999, os índices de extrema pobreza no país e no resto da região eram parecidos, em torno de 26%. Foi em 2012 que se observou uma redução maior no percentual brasileiro: 9,6%, ante os 12% regionais. Também chamam a atenção os indicadores de mobilidade social nesse período. Atualmente, os do Brasil ficam em terceiro lugar na região, atrás do Chile e da Costa Rica.
O bom desempenho brasileiro se explica por três motivos. Primeiro, pelo crescimento econômico a partir de 2001, bem mais estável que o registrado nas duas décadas anteriores. Segundo, pelas políticas públicas com foco na erradicação da pobreza, como Bolsa Família e Brasil sem Miséria. Terceiro, pelo mercado de trabalho nacional: no período da pesquisa, aumentaram as taxas de emprego e o percentual de empregos formais (60% em 2012). O relatório ainda aponta a evolução do salário mínimo, que fortaleceu o poder de compra dos brasileiros.
Desigualdade acima da média
A tarefa de eliminar a miséria, no entanto, ainda não acabou. O Brasil e o México respondem por metade da população latino-americana extremamente pobre, mais de 75 milhões de pessoas.
“18 milhões de brasileiros ainda vivem na pobreza e 1/3 da população não conseguiu ingressar na classe média, ficando em uma condição de vulnerabilidade econômica, sem ter a formação e a empregabilidade necessárias para sair dessa condição”, descreve o estudo.
Também chama a atenção o fato de 60% dos brasileiros pobres viverem em cidades, o que reflete o alto nível de urbanização do país (84,8%).
Entre os principais motivos para a persistência desses problemas, estão a baixa qualidade dos serviços públicos (como saúde e educação, embora muitos indicadores tenham melhorado) e o que os autores chamam de “estagnação da produtividade”.
O que é isso? É uma combinação de baixo nível de investimento, infraestrutura precária, pouca especialização dos trabalhadores e um ambiente de negócios que não favorece o setor privado ou a competição.
O fardo dos impostos
E se, nos últimos anos, o crescimento econômico respondeu por 2/3 da redução da pobreza no Brasil, como fazer agora que o país terminou 2014 estagnado, e ameaça fechar 2015 com queda de 0,7% do PIB?
Continuar enfrentando a pobreza em meio ao baixo crescimento econômico é um desafio não só para o Brasil, mas para o resto da região. O tema aparece neste e emoutros estudos lançados pelo Banco durante as Reuniões de Primavera, e todos mostram que não há uma fórmula única para os países latino-americanos e caribenhos.
Especificamente no caso brasileiro, não há mais espaço para aumentar os impostos: a arrecadação hoje equivale a 33% do PIB nacional e é uma das mais altas do mundo. Por isso, os autores sugerem ajustes fiscais para promover um gasto público eficiente, que permita estimular a competitividade, melhorar a infraestrutura e os serviços públicos e dar continuidade aos programas sociais.
Uma reforma tributária também favoreceria os mais pobres porque, no país, muitas taxas estão embutidas nos preços dos produtos, tornando-os mais caros. Como a maior parte da renda dessas pessoas é gasta com a compra de itens básicos, o fardo dos impostos acaba pesando ainda mais.
EBC
