O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da denúncia contra o presidente Michel Temer, contestou nesta quarta-feira (11) as críticas da oposição sobre o seu parecer que recomenda a rejeição da acusação e disse estar pronto para “enfrentar quem quer que seja para debater a questão”.
Temer foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por obstrução à Justiça e organização criminosa. Também foram acusados de integrarem a organização criminosa os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
“Todos os pontos de vista que eu coloquei no relatório eu estou pronto para enfrentar quem quer que seja para debater a questão, porque tudo dentro das normas jurídicas e do bom senso jurídico”, afirmou o parlamentar.
Bonifácio apresentou o seu relatório na terça-feira (10), mas houve um pedido de vista (mais prazo para análise) e a discussão e votação ficarão para a semana que vem.
Na reunião da comissão, deputados oposicionistas, diante do parecer favorável a Temer, comentaram em tom de ironia que a defesa do presidente nem precisaria se manifestar mais.
Nesta quarta, Bonifácio de Andrada saiu em defesa do seu parecer. “A pessoa não leu meu relatório. Meu relatório é extenso e tem uma parte técnica, mas também tem uma parte político-jurídica”, afirmou.
Para ele, essa segunda denúncia contra Temer “é mais política” e procura “mais enfraquecer o presidente da República do que trazer dados jurídicos ao chefe de estado”.
O argumento de Bonifácio é que a acusação feita pela PGR também se refere a fatos anteriores a 2016.
“De acordo com a Constituição, o presidente da República só pode ser acusado e processado por fatos durante o seu governo, durante o seu mandato. E ele começou em 2016. Mas, estranhamente, a procuradoria da República mandou aqui um documento, uma denúncia que envolve fatos de 2002, 2003, 2004, quando o Michel Temer não era presidente. De modo que é um relatório um pouco estranho. A acusação em si não tem maiores fundamentos”, disse.
Em seu relatório, ele fez duras críticas ao Ministério Público Federal, afirmando que a denúncia faz ataques generalizados a políticos do país, sem apresentar provas concretas. Disse ainda que as ações da PGR têm adotado um tom “policialesco”, com o apoio da imprensa.
