Os ânimos esquentaram entre 800 famílias do Movimento dos Sem Terra (MST) com a policia militar, na fazenda Nossa Senhora Aparecida – localizada em Jaciara (a 132 quilômetros da capital. Segundo informações preliminares a reintegração de posse estava prevista para acontecer na terça-feira (1º de setembro) por meio de decisão judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, contudo a PM surpreendeu as famílias com helicópteros e policia montada um dia antes da data acertada pela juíza Adriana Sant’Anna da Vara Agraria de MT.
Segundo informações do Gias (Grupo de Intercâmbio em Agroecologia) dois vereadores do município que tentavam mediar uma solução pacífica foram presos e a PM não aceitou negociar com os líderes do movimento. “O governador Pedro Taques e o próprio Suelme Fernandes, da pasta de Agricultura Familiar e Regulação Fundiária, tinham se comprometido em estabelecer um governo de diálogo e negociação. Conseguimos marcar duas reuniões para esta tarde, veremos o que acontece. Esperamos que eles respeitem esse compromisso”, disse Antonio Carneiro de Menezes, representante estadual do MST.
Após emitir uma nota informando a situação, a Direção Estadual do MST conseguiu marcar essas reuniões, a partir das 14h. A primeira com vereadores e Ademir Gaspar de Lima, prefeito de Jaciara. A segunda, em Cuiabá, com o Coronel Siqueira Campos, chefe da Casa Militar. A esperança dos trabalhadores rurais sem terra é conseguir negociar uma solução pacífica para a saída das famílias do acampamento.
A terra, propriedade de Waldemir Loto, presidente do grupo André Maggi, do Grupo Agropecuária Vale Rico, estava ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, desde 13/07. Cerca de 800 famílias de trabalhadores rurais do sul do Estado, incluindo um grande número de mulheres e crianças, montaram o acampamento Padre José Ten Cate, alegando que a propriedade tinha irregularidades de título, improdutividade e degradação ambiental. Por esses motivos, eles pediam a desapropriação dá área para fins de reforma agrária.
Na terça 14/07, a empresa Amaggi protocolou um pedido de reintegração de posse da terra e dois dias depois, na quinta-feira (16), o Ministério Público respondeu com um parecer favorável ao procedimento. No dia 20/07, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso através de Adriana Sant’Anna, juíza da Vara Agrária, emitiu uma liminar determinando a reintegração de posse em favor da empresa agropecuária. A decisão, protocolada então em apenas seis dias, já tinha instaurado um clima de tensão e preocupação entre as famílias de trabalhadores rurais sem terra.
Outro Lado
A assessoria de imprensa da Polícia Militar não quis falar sobre o assunto e afirmou que a corporação se resume a cumprir ordens do poder judiciário. Questionados sobre o uso de força contra as famílias a assessoria também negou informar quais eram os métodos que estavam sendo utilizados para retirar as 800 famílias do local.
TJMT
Segundo informações da corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, a decisão da magistrada não estipulou data para a reintegração de posse. Na decisão a juíza da vara agrária de Mato Grosso apenas defere opedido liminar feito pela defesa de Waldemir Loto. Ainda conforme explicou a corregedoria o processo para reintegração de posse é decidido após a formação de um comitê de conflito agrário.
O comitê é responsável por mediar a devolução das terras ao proprietário e retirar de forma pacífica os ocupantes da área.
