O ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Geraldo Riva, teria orquestrado a aquisição da empresa Multimetal Engenharia de Estruturas Ltda, para obter lucro de R$ 11,5 milhões, como subcontratada do Consórcio VLT Cuiabá – Várzea Grande em nome de sua esposa, Janete Gomes Riva.
A fraude apontada pelo Ministério Público Federal é uma das irregularidades que resultou na deflagração da Operação Descarrilho, na última quarta-feira (9). A investigação apura crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais ocorridos durante a escolha e execução da obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Riva teria utilizado a Janete para comprar 40% da empresa Multimetal, de propriedade dos sócios Altair Baggio e Guilherme Lomba Melo Assumpção. De acordo com o “contrato de gaveta” apreendido na 5ª fase da Operação Ararath, a porcentagem foi comprada no final de 2010 mediante o pagamento de R$ 3,5 milhões, divididos em cinco parcelas de R$ 700 mil.
Defensor da implantação do VLT, o ex-deputado recorreu ao então governador do Estado, Silval Barbosa para que intercedesse pela subcontratação da Mutimetal através do Consórcio Construtor CR Almeida – Santa Bárbara. E, conforme o MPF, assim foi feito.
“Tal circunstância evidencia que Janete Gomes Riva nada mais era do que a "testa de ferro" de José Riva, este, sim, o verdadeiro sócio oculto da Multimetal. O uso de "testa de ferro" consiste em uma das tipologias clássicas de lavagem de dinheiro, mormente em casos em que há agentes políticos interessados em auferir vantagens por intermédio de empresas contratadas por entes públicos”, diz trecho do documento do MPF.
Através da quebra de sigilo bancário, foi identificado que o Consórcio Construtor CR Almeida pagou o montante de R$ 1,4 milhão à empresa Mutimetal. Contudo as investigações do MPF apontam indícios de que os “pagamentos não se limitaram à quantia recebida”, uma vez que o contrato celebrado previa o valor de R$ 11,5 milhões.
“A forma de aquisição secreta, em tese, é um indicativo de uma possível lavagem de dinheiro ilícito relacionado às contratações irregulares de empresas nas obras relacionadas ao VLT”, relatou o MPF.
Outro lado
Ao Circuito Mato Grosso a defesa do ex-deputado José Riva afirmou que ainda não foi oficialmente notificada e por conta disso não irá se manifestar sobre as acusações os indícios de lavagem de dinheiro ilícito relacionado às contratações irregulares de empresas nas obras relacionadas ao VLT.
"Vamos aguardar eles (Janete e José) serem citados a comparecer com as defesas para podermos manifestar sobre o caso", afirmou o advogado Mário Ribeiro Sá.
Operação Descarrilho
A Polícia Federal iniciou a manhã desta quarta-feira (9) cumprindo mandados de busca e apreensão e condução coercitiva deferidos judicialmente em investigação conduzida pelo Ministério Público Federal e pela Polícia Federal.
As investigações ora em curso, visam apurar supostos ilícitos criminais praticados, em tese, por ocasião da licitação, contratação, aquisições de bens e execução de obras e serviços relacionados à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) pelo Estado de Mato Grosso, entre os anos de 2012 e 2014.
A Operação Descarrilho apura os crimes de fraude a procedimento licitatório, associação criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais.
A investigação aponta a existência de acertos de propina com representantes de empresas integrantes do Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande e desvio de recursos por intermédio de empresas subcontratadas pelo consórcio. O valor desviado ainda está sendo levantado.
Dos 18 mandados judiciais de busca apreensão e condução coercitiva, 11 estão sendo cumpridos em Cuiabá-MT e um na cidade metropolitana de Várzea Grande. Outros seis são cumpridos em Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), Petrópolis e São Paulo (SP).
O inquérito policial tramita perante à Justiça Federal – 7ª Vara da Seção Judiciária de Mato Grosso.
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