Pessoas vítimas de preconceitos homfóbicos e transfóbicos têm procurado mais as delegacias em Mato Grosso para registro do boletim de ocorrências e levado os casos de homofobia, para a esfera criminal. Em 2011 foram feitos 17 registros de boletim de ocorrências ligados ao caso e somente este ano em oito meses, o número chega a 89 registros, um aumento de 423%.
O aumento do número foi divulgado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp) nesta sexta-feira (01).
O secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia (GECCH), Major PM Ricardo Bueno, informou ao Circuito Mato Grosso, que o aumento do número de acessos às informações tem feito com que as pessoas percam o medo de denunciar os casos.
O grupo tem por finalidade, resgatar a confiança da população homossexual nos órgãos de segurança pública, por meio da humanização do serviço policial.
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“Nós capacitamos os servidores do estado, a realizar um atendimento mais humanizado a estas vítimas, com atendimento e amparo devido em cada órgão. Realizamos um trabalho principalmente junto aos órgãos de segurança, para que quando a pessoa for realizar alguma queixa ou denúncia, receba o devido respeito, como é feito com qualquer outro cidadão sem distinção”, disse Bueno.
No gabinete, é realizada reuniões mensais para discutir temas ligados ao atendimento de homofobia nos órgãos públicos, com um quórum de representantes do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Perícia Oficia de Identificação Técnica (Politec), Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Guarda Municipal de Várzea Grande, Organização não Governamental Livremente, e Mães pela diversidade.
Nestes encontros são debatidos temas como palestras, capacitação de servidores, tratamentos, campanhas e conscientização para o público lésbica, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTs). O major ainda informou que tem feito palestras e orientações e buscado parceria para isso, para capacitar pessoas do setor público e privado.
“No dia 21 de agosto, foi realizada uma palestra com alunos do curso de Engenharia Florestal da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e nos dias 24 e 25 do mesmo mês, foi feita uma orientação aos seguranças do Shopping 3 Américas, para saber sobre o atendimento e como lidar com alguma situação que possa acontecer, as orientações necessárias”.
O major informou que a grande dificuldade nos casos, é em relação ao código penal brasileiro que não configura o crime homofobia, e sempre os casos mesmo sendo de preconceitos acabam sendo julgados por injuria, lesão corporal e assim há uma dificuldade maior de punir os culpados.
“Em Mato Grosso temos umas exceções que durante a confecção do boletim de ocorrência, há a opção da vítima relatar e anexar junto a razão a opção homofobia. Até um caso recente que um técnico em enfermagem acusa um médico de um hospital particular, de preconceito, foi julgado por homofobia e houve uma representação criminal contra ele e audiência no último dia 29 onde não houve acordo, e nova audiência será marcada e estamos acompanhando o caso”, disse o major.
O presidente do Conselho de Atenção à Diversidade Sexual (CMADS), Valdomiro Arruda informou que atualmente o conselho discute políticas públicas em defesa dos direitos do Movimento LGBTs, mas recebe diversas denúncias de crimes de homofobia.
“Sempre recebemos ligações ou pessoas que nos procuram pessoalmente para relatar os crimes e dizer que sofreram preconceito ou agressão e orientamos a procurar a delegacia, registrar um boletim de ocorrência e levar adiante o caso, e sempre que possível, acompanhamos pessoalmente e procuramos dar assistência a estas vítimas”, informou o presidente ao Circuito Mato Grosso.
Ele ainda disse que os preconceitos são os mais variados, desde injúrias, até agressões físicas e muitos ainda tem medo de denunciar ou se sentem ameaçados e acuados.
“Ainda há muito o receio, mesmo com o crescimento do número de denúncias muitas vítimas ainda não registram o boletim ou acabam não denunciando o caso, e temos que ter força e buscar os direitos, pois somos todos iguais e buscamos esse direito a cada dia”, concluiu Valdomiro.
Qualquer vítima de preconceito, pode acionar a Polícia Civil ou Militar, que eles estarão a disposição para conduzir o caso e encaminhar a delegacia para que seja registrado o boletim de ocorrências e sejam tomadas as medidas cabíveis.
