Foto: Daniela Melhorança
Com a finalidade de gerar economia, reestruturar o organograma da administração pública, reduzir cargos e principalmente, valorizar os servidores efetivos em cargos de confiança, a Prefeitura de Sinop encaminhou à Câmara Municipal os projetos de Lei 001 e 002/2017, referentes à reforma administrativa. Se as matérias forem aprovadas, o Executivo irá economizar só neste primeiro ano R$ 2,3 milhões.
Os projetos dispõem sobre a estrutura administrativa da Prefeitura e visa a estruturação dos cargos e atribuições dos mesmos, dentro dos conceitos de planejamento, delegação de competência, controle e avaliação, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A nova estrutura prevê uma redução de 10% do total de vagas que existiam. O projeto prioriza ainda os servidores efetivos, já que estabelece que, no mínimo, 30% das vagas sejam destinadas aos concursados.
Os projetos encaminhados à Câmara na manhã desta quinta-feira (09) tratam também da fusão das secretarias. Se aprovado, Esporte, Lazer e Juventude e Diversidade Cultural farão parte de uma nova secretaria em conjunto com a Educação, como unidades orçamentárias denominadas Gerência de Cultura e Gerência de Esportes, sendo criada a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura.
No mesmo sentido, a Secretaria de Agricultura passa a ser uma gerência que integrará a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que nasce da extinção da pasta de Indústria, Comércio, Turismo e Mineração com a Agricultura.
Além da fusão, no projeto é especificado que o orçamento aprovado no ano passado para a Cultura, Esporte e Agricultura segue com a mesma destinação. Voltado para as ações específicas das novas gerências que serão criadas.
A reforma administrativa do Município foi apresentada após criteriosa avaliação de uma equipe técnica formada pela consultoria do Tribunal de Contas (TCE) e de servidores composta pelas secretarias de Administração; Planejamento, Finanças e Orçamento; Assistência Social; Saúde; Educação e Procuradoria Jurídica e a economia de R$ 2,3 milhões prevista para este ano só é possível com a aprovação das duas mensagens, pela Câmara de Vereadores.
DIÁLOGO – Antes de encaminhar os projetos à Câmara Municipal, a prefeita Rosana Martinelli (PR) promoveu reuniões para explicar a reforma para os vereadores, para o sindicato dos professores e dos servidores públicos municipais, além de duas vezes com o segmento da cultura e do esporte.
