A audiência admonitória coletiva realizada no Plenário do Fórum da Comarca de Várzea Grande reuniu 45 condenados que já cumpriam pena no regime semiaberto. Eles ouviram as recomendações do juiz Abel Balbino Guimarães e em seguida colocaram as tornozeleiras eletrônicas. Os equipamentos proporcionarão grande economia ao Estado, assegurarão maior eficiência no cumprimento da pena e ainda permitirão que os presos passem a noite com suas famílias.
Esse foi um dos principais motivos que fez com que o pedreiro Adeval José dos Santos de 61 anos aceitasse usar o dispositivo. “Muitas vezes ficava mais de uma semana sem ver minha família, por causa do trabalho que demorava e não dava tempo de voltar e entrar às sete da noite na Casa do Albergado. Agora vou poder chegar em casa nesse horário e ficar com eles”, disse o pai de nove filhos, que estava há um ano e meio no semiaberto. O pintor João Pedro Santos reforçou que só não usará o equipamento quem não tiver boas intensões. “Ela não incomoda, é leve e usando calça cumprida nem aparece. Quem só quer pagar o que deve à sociedade não vai deixar de usar a tornozeleira”, afirmou.
O assessor jurídico Heuder Lima explicou que em caso de necessidades específicas os horários são ajustados. “Alguns dos presos estudam, frequentam igrejas a noite e necessitam ter essa flexibilidade. Assim que conseguem comprovar à vara de execuções entramos em contato com a Sejudh, responsável pelo monitoramento, para informar”.
O juiz Abel Guimarães, em substituição legal na Quinta Vara Criminal, revelou que cerca de 150 outros presos da comarca podem utilizar o equipamento. Ele fará regularmente novas audiências admonitórias, sempre às quintas-feiras, no gabinete da vara de execuções penais.
O magistrado que já atua na área há 14 anos ininterruptos é a favor da utilização de meios eletrônicos para o cumprimento de pena. “Como fazer para prender o preso? É essa mesma a pergunta. Hoje em dia temos notícias de que eles continuam presos e de dentro das unidades comandam o crime organizado. Com a própria tornozeleira eletrônica, quando ela estiver mais avançada, quem sabe, com a possibilidade de gravar áudio e vídeo, evitará, ou auxiliará o monitoramento de gravações telefônicas, por exemplo,” acrescentou o magistrado.
Os albergues, masculino (antigo Hospital São Luiz) e feminino (Centro), que abrigavam 46 presos no regime semiaberto tiveram seus contratos rescindidos pela Sejudh. Economia para o Estado de mais de 30 mil reais por mês, sem contar com a liberação de 36 agentes prisionais que poderão ser deslocados para outras unidades.
Assessoria
