O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) avalia que a economia de Mato Grosso tende a crescer com a ampliação do emprego e renda e até mesmo de arrecadação em favor do Estado a partir de 2022. A projeção do parlamentar foi fundamentada na decisão do governador Mauro Mendes (DEM), que reduziu o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos setores de gasolina, comunicação, gás industrial e diesel.
A medida foi anunciada publicamente na semana passada, em 28 de setembro.
“Vai ser provado que, reduzindo a alíquota de tributos, é possível não só atender a população com uma carga tributária suportável, como também aumentar a arrecadação. Quando prefeito de Cuiabá, fiz a redução das alíquotas do ISSQN e ao invés de perder arrecadação, consegui aumentar. Essa medida certamente vai atrair empresas e ainda gerar mais consumo, permitindo que tenhamos mais emprego e renda”, disse.
O parlamentar, que também é vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), ainda acredita que o equilíbrio das finanças públicas, que permite agora a redução da carga tributária, é consequência da coragem do governador em adotar ações consideradas impopulares no primeiro ano de gestão.
Para o tucano, as medidas tomadas foram necessárias para reequilibrar o Estado e a capacidade própria de investimentos bem como para pagar o funcionalismo público e honrar compromisso com fornecedores. “Esse anúncio é uma demonstração de sensibilidade do governador e a prova de que a casa está arrumada”.
“As medidas duras e impopulares, no primeiro ano de gestão, foram necessárias e surtiram efeito. O Estado se encontra numa situação econômico-financeira muito boa. A gestão fiscal com nota “A” pelo Ministério da Fazenda permitiu “tirar o pé”. Agora, o governo faz reduções importantes, das quais a maioria do segmento político, a princípio, acreditava não ser possível”.
Para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022, será necessário a aprovação da maioria dos 24 deputados estaduais.
Pela proposta do Executivo, será reduzido o ICMS da energia elétrica (de 25% e 27% para 17% a todos os setores), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
