Na manhã desta segunda-feira (18), os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Gilmar Mendes participaram do seminário “35 anos da Constituição de Mato Grosso”, promovido pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), em Cuiabá. O evento abordou questões centrais como a regulamentação das redes sociais, o respeito às leis e a segurança das instituições democráticas, em meio a um cenário de crescentes ataques.
A visita ocorre poucos dias após o atentado frustrado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, que resultou na morte de Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, reacendendo discussões sobre a proteção ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a necessidade de combater discursos de ódio.
A Regulamentação das Redes Sociais
O ministro Alexandre de Moraes destacou a urgência de regulamentar as plataformas digitais, argumentando que o ambiente virtual não pode ser um espaço sem lei. Ele defendeu a criação de regras claras e iniciativas de educação digital para promover o uso responsável das redes sociais.
“As redes sociais, as big techs, não são terra sem lei. O que não pode ser feito na vida real, não pode ser feito na vida virtual. A lei vale para ambas as esferas”, afirmou Moraes, reforçando que o avanço do discurso de ódio nas redes ameaça os pilares da democracia.
O ministro Flávio Dino complementou o raciocínio, ressaltando como a violência no ambiente digital tem impacto direto na convivência social. “Essa violência na política e nas redes se reflete na quebra de uma cultura de paz, rompendo os laços de fraternidade necessários para uma sociedade sem violência”, destacou Dino.
Segurança e Democracia em Foco
Os ministros também comentaram sobre os impactos dos recentes ataques ao STF, com Flávio Dino afirmando que as decisões da Corte, apesar de frequentemente personalizadas, são tomadas coletivamente pelos 11 ministros. “Quem chega ao Supremo não tem medo de assombração”, disse Dino, reforçando o compromisso da instituição com a defesa da democracia.
Gilmar Mendes, por sua vez, refletiu sobre como episódios de violência como o atentado de 13 de novembro impactam a rotina e segurança dos magistrados. “Queremos ter uma vida normal, passear com os filhos, ir ao shopping. Mas um episódio como esse nos faz pensar em incorporar mais elementos de segurança em nossa vida cotidiana”, afirmou Mendes.
O seminário, além de reforçar a importância dos 35 anos da Constituição de Mato Grosso, trouxe à tona questões cruciais para o fortalecimento da democracia no Brasil. Os debates evidenciaram que tanto no mundo digital quanto no real, a defesa das instituições e da convivência pacífica é prioridade para enfrentar os desafios contemporâneos.
