A Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula por “desvios de finalidade” e aplicou uma multa de R$ 12 milhões, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A suspensão da isenção corresponde ao período entre 2011 e 2014. A sede do Instituto Lula fica no bairro Ipiranga, na zona Sul de São Paulo.
O órgão do governo também cobrará Imposto de Renda e contribuições sociais e aplicará multa à instituição do ex-presidente.
O fisco viu irregularidades nas declarações do instituto. A principal foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, de Fábio Luís, filho de Lula, e de Fernando Bittar, dono do sítio em Atibaia (SP) investigado por ter sido frequentado pelo petista.
Para a Receita, houve simulação de prestação de serviço pela empresa, a fim de mascarar a transferência de recursos para o ex-presidente ou parentes, o que configura desvio de finalidade. O valor cobrado do instituto deve ficar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.
Segundo a Folha, o Instituto Lula informou não ter sido notificado da decisão. Seu presidente, Paulo Okamotto, afirmou que a G4 foi contratada em 2012 para cuidar da parte digital da instituição. De acordo com ele, os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.
Fonte: Estadão Conteúdo
