Ahmad Jarrah
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Antônio Joaquim, e o secretário de fazenda, Paulo Brustolin, firmaram na tarde desta segunda-feira (14) uma parceria entre as instituições para realizar uma auditoria na receita do estado. O estudo que deve ficar pronto em 90 dias irá fazer uma investigação profunda sobre as formas de arrecadação estaduais incluindo uma analise da legislação tributária do fisco local.
Para o presidente do TCE, essa auditoria irá procurar fragilidades no sistema e tentar ajudar o estado a solucioná-las. “Essa reunião serviu para nós do Tribunal apresentarmos os membros da equipe que irão auditar a receita pública, formada por quatro técnicos. Contudo esse é apenas o início teremos um relatório técnico de todo o processo, um parecer ministerial e depois após a deliberação do plenário ai sim nós chamaremos o gestor para conversamos sobre os resultados da análise”, explicou Antônio Joaquim. Ainda conforme o presidente, caso seja encontrado alguma irregularidade ou falha o estado terá tempo para formular soluções, por meio de Termos de Ajustamento de Gestão (TAG).
Brustolin recebeu a proposta com bons olhos e acredita que a auditoria será feita a ‘quatro mãos’ visando um interesse em comum, que é a eficiência na arrecadação do estado. “O tribunal de Contas abriu as portas de sua casa para que possamos fazer juntos um trabalho a ‘quatro mãos’ e revisar não só os processos, mas também de fatos relevantes como o decreto 380, a lei 10.207. Falamos sobre os impactos de algumas ações para a receita pública. A partir da auditoria nós criaremos um plano de providencias que iremos cumprir para melhorar e aperfeiçoar a receita de Mato Grosso”, comentou o secretário da Sefaz.
A ação dos poderes é inédita no estado, pois antes apenas os gastos públicos eram investigados pelo TCE. “Nós estamos fazendo o ‘mea culpa’ e tentando corrigir essa fragilidade do passado. As auditorias serão frequentes para encontrarmos mecanismos eficientes e ferramentas adequadas para combater a sonegação e evasões fiscais”, concluiu o presidente o TCE.
