O aumento de recurso para a Unemat (Universidade do Estado de Mato Grosso) irá passar pelos critérios de qualidade de ensino e pesquisa. A mudança ocorre a partir de 2020 com a desvinculação das finanças da instituição do orçamento anual do Estado.
O governador Mauro Mendes diz que a universidade terá que apresentar análises do desempenho nessas funções e apontar para a necessidade de aplicação maior da verba pública.
“Agora a Unemat vai ter que se esforçar um pouco mais para mostrar resultado, convencer tanto o governo quanto a Assembleia Legislativa de que precisa de mais recurso. Nós precisamos ter qualidade de ensino melhor, as pesquisas e qualificações feitas pela Unemat precisam trazer verdadeiramente resultados”, disse ele em entrevista à TVCA nesta segunda-feira (23).
Na semana passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu a lei estadual que definia o volume do orçamento da universidade conforme o tamanho da estimativa orçamentária do Estado. A norma estabelecia que 2,5% da arrecadação do ano fossem obrigatoriamente transferidos para a instituição.
O Supremo considerou esta regra inconstitucional e ressaltou que a vinculação de verba é possível somente pelos dispositivos da Constituição Federal. O governo Mauro Mendes disse que, no entanto, o entendimento não implica na redução de verba.
“Enquanto eu for governador do Estado não haverá redução de orçamento para a Unemat. O volume está mantido para o ano que vem. Agora, o aumento do orçamento vai mudar”.
Desde o ano passado, a reitoria da universidade reclama de escassez de recurso para a manutenção das atividades. Os motivos seriam a inclusão de novos recursos na grade e, consequentemente, maior número de estudantes matriculados. Neste ano, ultrapassou os 20 mil nos 15 campi instalados.
O RUF (Ranking Universitário Folha) de 2019, realizado pelo Instituto DataFolha, aponta a Unemat na 121º posição na qualidade de ensino dentre as universidades públicas e privadas no País.
O RUF analisou dados de 197 instituições de ensino superior públicas e privadas, de nível estadual ou federal. Dezoito critérios distribuídos em cinco categorias (ensino, pesquisa, mercado, inovação e internacionalização) foram avaliados.
A posição mais baixa da Unemat está no ensino onde ela aparece na 139º colocação. Pesquisa e mercado estão no mesmo patamar, na 104ª posição; internacionalização e inovação estão em situação parecida, ambas na 109ª.