Jurídico

Rabaneda toma posse como juiz membro do TRE-MT

Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Em uma solenidade marcada pela presença de dezenas de autoridades, amigos e familiares do empossando, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) deu posse nesta sexta-feira (17) ao advogado Ulisses Rabaneda, como juiz membro titular na categoria jurista.

As homenagens ao advogado foram prestadas pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Luiz Ferreira da Silva, em nome dos demais membros da Corte Eleitoral.

"Dedicado e estudioso, engajado desde cedo na nobre missão de advogar, com apenas 23 anos de idade o dr. Ulisses Rabaneda obteve sua inscrição na OAB/MT, em 10.12.2004, onde começou a se destacar como promissor causídico, vindo deste então a conquistar o respeito e admiração de todos, atuando em grandes e complexas causas perante o Poder Judiciário, principalmente na Comarca de Cuiabá, sempre com destacado conhecimento jurídico, pautado pela ética, respeito e urbanidade com seus clientes, advogados adversários, magistrados e membros do Ministério Público", disse o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O desembargador pontou que o advogado Ulisses Rabaneda também obteve destaque perante da Ordem dos Advogados.

Além de outras funções, Rabaneda se dedica à cadeira de professor da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, tendo exercido também a cadeira de professor titular de Direito Penal da Universidade de Cuiabá (2007-2011), professor orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso junto à Universidade de Cuiabá (2007-2010); professor de Processo Penal no Estágio Supervisionado da Faculdade Afirmativo em Cuiabá (2007); professor de Direito Penal na UNIC/AMEC de Várzea Grande (2006); bem como participou de bancas de monografia, auxiliando e orientando vários estudantes universitários entre os anos de 2008 e 2010.

Rabaneda é graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (UNIC) em 2004, especializou-se em Ciências Criminais, Criminologia e Política Criminal, pela Escola Superior de Direito de Mato Grosso – Instituto Professor Luiz Flávio Gomes (2005/2006) e atualmente está em fase de conclusão da nova especialização em Direito Processual Penal, com tese já apresentada em 2016, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal. 

Ao ser empossado, Ulisses Rabaneda agradeceu as homenagens recebidas, ressaltou sua admiração e apreço aos membros do Pleno do TRE-MT e disse estar pronto para o desafio. "Quero aprender muito com vocês. Contem comigo nesta intensa caminhada".

O mais novo juiz membro do TRE-MT destacou ainda a sua paixão pela profissão de advogado. "À advocacia, registro um agradecimento especial. Tudo que conquistei até hoje em minha vida profissional veio desta linda e honrosa profissão. Advogar com firmeza e ética é uma obrigação e ela nos recompensa".

Ao mencionar a Justiça Eleitoral, o juiz-membro destacou o empenho pela agilidade processual. "Muito tem sido feito para combater a morosidade. Aqui, deixo especial reconhecimento aos membros e servidores deste e. Tribunal. É visível a melhoria diária neste quesito. Quero contribuir para uma ótima gestão quanto a uma rápida distribuição de Justiça". 

Ele demonstrou preocupação com a atual conjuntura brasileira e o papel da Justiça Eleitoral perante a sociedade.

"Decisões recentes sobre vedação de doações eleitorais por pessoas jurídicas, sua forma de fiscalização e consequências, a antecipação do transito em julgado em matéria criminal e seus efeitos eleitorais, as reformas e minirreformas, o amadurecimento na interpretação da lei da ficha limpa e os limites da jurisdição eleitoral, a ululante necessidade de reforma política, enfim, tudo isso transforma o momento de ingresso nesta corte. O papel da Justiça Eleitoral nesse contexto precisa ser de vanguarda".

Redação

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