Esta semana um grupo de prefeitos do Norte Araguaia propôs ao secretário de Estado de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), Cinésio Oliveira, a transferência do maquinário aos consórcios com o compromisso de que o Estado mantenha o fornecimento de óleo diesel e o repasse mensal de R$ 100 mil para manutenção dos equipamentos e contratação de mão de obra. Participaram da discussão o prefeito de Confresa e presidente da Associação dos Municípios do Médio Araguaia (AMNA), Gaspar Lazzari, os prefeitos de Serra Nova Dourada, Edson Ogatha, de Vila Rica, Luciano Alencar, e de Santa Cruz do Xingu, Marcos de Sá, além do deputado estadual Baiano Filho (AMM).
Hoje, cada patrulha absorve mensalmente dos cofres públicos cerca de R$ 150 mil repassados a uma empresa responsável por gerenciar os maquinários. Além do repasse, o Estado ainda é responsável pelo fornecimento de pneus, óleo diesel, substituição de peças e por providenciar a logística para manutenção dos equipamentos.
No formato defendido pelos prefeitos, além da economia média de R$ 1 milhão/ano aos cofres, os prefeitos pela proximidade com os maquinários garantem uma produção mais eficiente, sem desvios de finalidade e com uma resposta mais ágil sobre a manutenção dos equipamentos. Principalmente agora que as pavimentações promovidas pelo MT Integrado estão contribuindo para a redução dos quilômetros não pavimentados, otimizando o trabalho das patrulhas no Norte Araguaia.
A polêmica teve início em fevereiro, quando, no auge do período de chuvas e em plena retirada da produção de grãos, o Estado ameaçou paralisar o trabalho das patrulhas sob a alegação de reduzir custos. Alvo de sérias críticas, principalmente entre os produtores, o Estado decidiu recuar da decisão.
As 21 patrulhas rodoviárias foram adquiridas na gestão do ex-governador Blairo Maggi e repassadas aos municípios no segundo semestre de 2008, sendo 18 delas para 15 Consórcios Intermunicipais e 3 para a própria Secretaria de Estado de Transporte e Pavimentação (Setpu) – quando ainda se chamava Sinfra. Cada patrulha é composta de cinco caminhões basculante, duas moto-niveladoras, uma escavadeira, um comboio lubrificante e um caminhão de apoio para a recuperação das estradas de chão.
A intenção era garantir a manutenção e recuperação de 20.000 km de estradas estaduais não pavimentadas. Os municípios mantiveram a gerência sobre os equipamentos até dezembro de 2010. Em 2011, sob a alegação de otimizar os resultados, o Governo do Estado reassumiu a gerencia dos equipamentos, terceirizando à iniciativa privada sua manutenção.
