Nesta quinta-feira o Diário Oficial do Estado de Mato Grosso, referente ao dia 22 de junho, traz seis Decretos Orçamentários de suplementações por anulação, transposição e reversão em favor de diversos órgãos, totalizando R$ 48 milhões, que foram realocados.
O Decreto Orçamentário nº 213, suplementa por anulação de R$ 9.248.488,00 (nove milhões e duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais), beneficiando o Fundo Estadual de Saúde. De acordo com anexo II da publicação a dotação a anular é de uma Readequação da estrutura física das unidades da Secretaria de Estado de Saúde.
O Decreto Orçamentário nº 214, suplementa por anulação de R$ 7.867.403,80 (sete milhões e oitocentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e três reais e oitenta centavos), beneficiando a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico com R$ 51.600,00 e 50.000,00; o Fundo de Apoio ao Judiciário com R$ 20.061,58; a Secretaria de Estado das Cidades com R$ 243.750,00, R$ 700.000,00 e R$ 125.000,00; a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística com o maior volume: R$ 6.136.992,22 e a Secretaria de Estado de Cultura, com R$ 350.000,00 e R$ 190.000,00.
O Decreto Orçamentário nº 215 suplementa por transposição de R$ 84.400,00 (oitenta e quatro mil e quatrocentos reais), beneficiando a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, com valor anulado da Secretaria de Estado das Cidades.
O Decreto Orçamentário nº 2016 suplementa por reversão o valor de R$ 12.600.000,00(doze milhões e seiscentos mil reais) para Recursos sob a Supervisão da Seges, anulados do Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial.
O Decreto Orçamentário nº 2017, suplementa também por transposição, beneficiando a Secretaria de Estado das Cidades em R$ 12.905.314,00 (doze milhões e novecentos e cinco mil e trezentos e quatorze reais), anulados da Secretaria de Estado de Cultura e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico.
O Decreto Orçamentário nº 218 suplementa por anulação o valor total de R$ 5.298.911,62 (cinco milhões e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e onze reais e sessenta e dois centavos), em favorecimento do Departamento Estadual de Trânsito em R$ 250.000,00; Fundo de Desenvolvimento do Sistema de Pessoal do Estado de Mato Grosso em R$ 1.000,00; Secretaria De Estado Das Cidades em R$ 2.500.000,00, R$ 309.247,16 e R4510.664,46; Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso em R$ 600.000,00; MT Participações e Projetos S.A. em R$ 3.000,00 e Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social em R$ 1.125.000,00.
