A avaliação foi feita pelo ministro Valmir Campelo, relator dos processos da Copa de 2014 no tribunal, em entrevista concedida ao DIÁRIO.
Segundo ele, "existe muito trabalho a fazer em um espaço curtíssimo de tempo".
"As obras de mobilidade urbana das cidades-sede como um todo estão com sua execução física muito baixa, bastante aquém do inicialmente previsto. É notório, claro, que isso traz preocupação", disse o ministro.
A entrevista foi concedida por e-mail, um dia após a confirmação de que Campelo virá a Cuiabá para vistoriar as obras em andamento no dia 15 de abril.
O ministro negou que a agenda tenha sido definida em razão das recentes turbulências envolvendo o atraso na execução das obras e a saída de duas empreiteiras.
"A visita é rotineira. Tenho feito tal acompanhamento em todas as cidades-sede da Copa do Mundo", disse.
Sobre a saída da empreiteira Santa Bárbara, que liderava o consórcio construtor da Arena Pantanal, Campelo disse que acreditar que "se os recursos fluírem normalmente, nada mudará".
"Quanto à preocupação do TCU, o foco é que a finalidade do empréstimo realizado pelo BNDES (banco federal) seja cumprido; e isso inclui o término hábil da obra."
Na visita a Cuiabá, Campelo disse que a atenção do tribunal não estará fixada apenas às obras com financiamento federal, como a Arena Pantanal (BNDES) e o VLT (Caixa Econômica Federal).
"Buscamos mais que isso: sentir as preocupações e dificuldades vivenciadas pelos gestores no que tange à regular liberação dos recursos desses bancos federais para irrigar os empreendimentos ", declarou.
Campelo disse que o TCU teve acesso ao relatório produzido pelo TCE-MT, que apontou atrasos em cerca de 90% das obras iniciadas em Cuiabá e Várzea Grande para o Mundial.
"Temos dialogado bastante com o Tribunal de Contas do Estado e o impacto daquelas informações está sendo adequadamente tratado nos respectivos processos autuados para tal. Nada, ainda, que importe determinação do TCU para obstar o regular fluxo de recursos”.
Sobre o uso do RDC (Regime Diferenciado de Contratação) para as obras do VLT, Campelo considerou que, ainda que a obra não ficasse pronta para a Copa, o procedimento licitatório poderia ser mantido sem problemas.
"Em outras situações semelhantes, quando houve exclusão de algumas obras da matriz de responsabilidades para a Copa, os empreendimentos foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC), o que ‘legalizaria’ a utilização do RDC. É o que tem ocorrido."
Sobre o andamento das obras da Copa no país, o ministro lembrou que, até fevereiro deste ano, haviam sido repassados pouco mais de 20% dos valores financiados pela CEF para a preparação do evento.
"Significa que em dezesseis meses, quase R$ 4,6 bilhões devem ser desembolsados. São quase R$ 300 milhões por mês.
Agência Brasil
