A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) publicou o edital para o processo seletivo que formará a lista sêxtupla destinada ao preenchimento de uma vaga no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pelo Quinto Constitucional. Previsto no artigo 94 da Constituição Federal, esse dispositivo garante que um quinto das cadeiras nos tribunais seja ocupado por membros da advocacia e do Ministério Público. As inscrições abrem no dia 7 de agosto e seguem até 3 de setembro, com taxa fixada em R$ 3,5 mil.
A vaga tem despertado forte interesse no meio jurídico mato-grossense, refletido no número de nomes cogitados nos bastidores. Advogados e advogadas com atuações destacadas em áreas estratégicas já surgem como possíveis postulantes. O processo conduzido pela OAB-MT inclui análise documental, sabatinas e votação no Conselho Seccional, responsável por definir os seis nomes que comporão a lista a ser enviada ao TJMT.
Os desembargadores do Tribunal, por sua vez, farão a escolha de três nomes para compor a lista tríplice, que será encaminhada ao governador Mauro Mendes (União). Cabe ao chefe do Executivo estadual definir quem será o novo desembargador ou desembargadora do TJMT. A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a importância do processo como instrumento de fortalecimento da democracia e da pluralidade no Judiciário.
O Quinto Constitucional tem como objetivo renovar as cortes com profissionais que trazem visões distintas da magistratura de carreira, enriquecendo os debates e as decisões judiciais. A participação da advocacia nesse processo amplia a representatividade do sistema de Justiça, aproximando-o da realidade da sociedade civil e das garantias constitucionais.
Cotados para a vaga pelo Quinto Constitucional (TJMT):
Homens:
- Ricardo Almeida
- Rodrigo Bressane
- Dauto Passare
- Oswaldo Cardoso
- Helmut Daltro
Mulheres:
- Juliana Zafino
- Angeliza Neiverth
- Jamile Adamczyk
- Michelle Dorileo
