Nesta terça, o governo publicou no Diário Oficial da União o edital da quinta etapa do programa. Foram publicadas as regras e requisitos para que profissionais possam participar do Mais Médicos. Cada município poderá solicitar ao ministério até seis médicos que irão atuar a partir de dois de junho.
A meta inicial do programa, de chegar a 13,2 mil médicos, já foi alcançada, segundo o Ministério da Saúde. Mais de 4 mil municípios aderiram ao programa, além de 32 distritos indígenas, e 45,6 milhões de pessoas são atendidas.
Segundo o ministro Arthur Chioro o objetivo da nova etapa é dar uma nova oportunidade aos 184 municípios que não aderiram ao programa,porque vivem com as populações em situação de alta vulnerabilidade, além de enviar médicos aos 126 que ainda podem receber mais profissionais.
Nós identificamos 184 municípios que estavam dentro dos critérios de alta vulnerabilidade e não estavam contemplados pelo programa, que não receberam médicos, tinham equipes desfalcadas e passamos a analisar a situação destes 184, disse.
De acordo com o ministério, dos municípios que serão contemplados na quinta etapa, 174 estão na região Nordeste; 50 estão no Sudeste; 45, na região Norte; 28, na região Sul, e 13, no Centro-Oeste.
Podem participar do Mais Médicos os profissionais brasileiros tanto formados no Brasil quanto no exterior desde que tenham feito o exame de revalidação do diploma, e estrangeiros. Os brasileiros têm prioridade, de acordo com o governo.
Segundo o ministério, os médicos que participam do programa recebem R$ 10,4 mil por mês. Ao serem autorizados a participar do programa, os profissionais passam por fase de acolhimento e adaptação e em seguida são encaminhados aos municípios que aderiram ao Mais Médicos.
Médicos cubanos
O ministro Arthur Chioro não descartou contratações de médicos cubanos para participar do Mais Médicos na quinta etapa. Ao ser questionado sobre a vinda de mais profissionais de Cuba, ele citou que entre os critérios estabelecidos para a contratação no Mais Médicos está a previsão de participação dos cubanos em caso de vagas não preenchidas pelos médicos de outras nacionalidades.
A lei que criou o programa determina que se abram as vagas para médicos brasileiros. Depois, médicos intercambistas, aqueles que se formaram no exterior, e, em terceiro lugar, trabalhamos com a Opas [Organização Panamericana de Saúde], que são os médicos cubanos, disse.
O Brasil mantém contrato com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) para a participação de médicos cubanos no programa. Segundo o Ministério da Saúde, o governo repassa à Opas R$ 10,4 mil por médico e a entidade envia os recursos para o governo cubano, que faz o pagamento para o profissional. No total, os médicos de Cuba recebem US$ 1,2 mil.
De acordo com Chioro, só serão chamados profissionais cubanos se houver vagas não preenchidas por brasileiros ou estrangeiros.Nós temos uma programação orçamentária. Para nós, pagar o médico brasileiro, o intercambista ou o cubano, custa a mesma coisa, R$ 10,4 mil, e isso está previsto, para nós não dá diferença, disse o ministro.
A contratação dos médicos cubanos virou motivo de polêmica desde o lançamento do programa. O Ministério Público do Trabalho (MPT) moveu ação contra o programa por entender que há ilegalidades quanto aos direitos trabalhistas dos profissionais.
Segundo Chioro, o governo "respeita" a decisão do MPT. Por diversas vezes, o ministro defendeu a legalidade do programa e afirmou que todos os critérios estabelecidos no contrato entre o Brasil e a Opas são respeitados.
No total, de acordo com o Ministério da Saúde, 10,7 mil dos 13,2 mil médicos que atuam no programa são cubanos.
G1
