Lideranças indígenas e quilombolas realizam mobilização nesta quarta-feira (16) em Cuiabá (MT) contra o marco territorial que está sendo julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao todo são quatro Ações Civis Originárias (ACO), sendo duas de Mato Grosso.
Em síntese, o marco territorial propõe que os indígenas e quilombolas só teriam direito às terras que estão sob sua posse até 5 de outubro de 1988. Os povos indígenas e quilombolas temem que seus direitos sejam violados e coloquem vidas em risco, uma vez os conflitos fundiários passem novamente a existir.
O Circuito Mato Grosso ouviu nesta manhã um dos representantes da etnia Chiquitano, Soido Urupechue, que explicou o que pode acontecer caso os ministros competentes julguem os processos em cima da tese do marco territorial.
“Estamos aqui em Cuiabá para dizer não ao marco temporal. Ele está sendo julgado hoje e agride diretamente, viola a nossas vidas e a vida dos quilombolas e incita a violência no campo. Então nós não queremos que os nossos territórios sagrados tenham esse ponto de vista”, disse o indígena.
Das quatro ações que compõe a pauta desta quarta no SFT, duas tratam diretamente de Mato Grosso, sendo o Parque do Xingú (região Norte) e terras dos povos Nambikwara e Paresi – em Tangará da Serra (245 km ao Sul).
Gonçalina Almeida de Santana, vice-presidente da comunidade Mata Cavalo, localizada no município de Livramento (56 km de Cuiabá), participa da mobilização. “Nossa preocupação com essa ação lá no STF é porque a maioria das comunidades quilombolas foram expulsas dos seus territórios e hoje, com essa a Ação Direta de Inconstitucinalidade, a gente corre o risco de muitas famílias serem novamente expulsas”, ponderou.
A vice-presidente ainda frisou que, geograficamente, existe um número grande dessas comunidades no Brasil. “Segundo dados do Incra mais de dois milhões de quilombolas vivem nesses territórios e em sua maioria as famílias elas não estavam lá em 88, porque foram expulsas e retiradas a força. E hoje com ADIN, com a Constituição de 88 as famílias tiveram a oportunidade de estar voltando para esses territórios”, complementou.
Em julho deste ano, o presidente Michel Temer (PMDB) assinou parecer que orienta que todos os órgãos do governo federal devem, obrigatoriamente, adotar a decisão do STF no julgamento sobre a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.
